São Paulo - A Itaipu Binacional quer antecipar o reajuste da tarifa de energia de janeiro de 2006 para outubro deste ano para compensar suas perdas com a valorização do real. A usina, que pertence aos governos brasileiro e paraguaio, cobra em dólares.
A usina negocia com o governo um aumento entre 5% e 5,5% para o preço pago pelas 22 distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que são obrigadas a comprar energia elétrica da usina estatal.
Pela proposta, a nova tarifa vigoraria por 15 meses - até 31 de dezembro de 2006. Em janeiro deste ano, a chamada tarifa de repasse de Itaipu foi reajustada em 7,62%, passando de US$ 17,8474 por quilowatt para US$ 19,2071.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, que recebeu o pedido de revisão tarifária extraordinária há duas semanas, disse ontem que é contra o aumento. “A Aneel não acha que exista uma ameaça de que a empresa entre em colapso. Nós não entendemos que Itaipu precise dessa ajuda (de reajuste antecipado).”
Ele disse, no entanto, que a decisão sobre a revisão tarifária deverá ser dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, pois a agência teria seu poder limitado sobre a usina binacional. “Estamos bloqueados por uma questão legal.”
Itaipu alega que o real valorizado diante do dólar estaria provocando desequilíbrio econômico-financeiro na empresa. Isso porque o orçamento da estatal binacional para 2005 foi elaborado entre setembro e outubro do ano passado com a cotação do dólar de R$ 3,00. Mas a moeda norte-americana tem registrado cotação média de R$ 2,40, e chegou a ficar abaixo de R$ 2,30 neste ano.
Como a empresa tem cerca de 20% dos custos em reais (pagamento de pessoal e manutenção, por exemplo), as contas não estão fechando, já que o dólar desvalorizado está reduzindo as receitas obtidas com a venda de energia. Segundo a empresa, o desequilíbrio provocado pelo câmbio já representa perda de receitas da ordem de 17%.
Além do câmbio, a alta na inflação americana de 3,24%, à época do orçamento, para 4,7% hoje, também tem pressionado a contabilidade da empresa, elevando o saldo da dívida em dólares.
Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, afirmou esperar que o governo não autorize a revisão extraordinária das tarifas de energia elétrica solicitada pela binacional. “O que eles (a empresa) estão reclamando não justifica essa revisão e acho que o governo vai seguir a posição da Aneel.”
Guimarães reconheceu, no entanto, que um possível aumento absorvido pelas distribuidoras seria repassado para as tarifas cobradas dos consumidores no próximo reajuste de cada empresa, como ocorre normalmente.