Aumenta a polêmica entre docentes da Unesp e PSDB

Um grupo de professores representando as três faculdades do câmpus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp) protestou no final de semana contra o que eles chamam de um “processo de desqualificação” do trabalho desenvolvido no ensino público superior do Estado promovido pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). O parlamentar, por sua vez, reafirma o que vem dizendo nos últimos dias sobre o que considera um custo elevado das universidades públicas para a sociedade.

O debate refere-se ao apoio do parlamentar ao veto do governador tucano Geraldo Alckmin para o aumento de 0,43% do repasse de verbas para a manutenção das três instituições estaduais de ensino superior - Unesp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Atualmente, 9,57% do montante recolhido com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é dividido entre as três universidades. Com o aumento, que chegou a ser aprovado pela Assembléia Legislativa e está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2006, o índice subiria para 10%.

“Queremos rebater declarações fortes e sem amparo na realidade que vêm sendo feitas pelo deputado, que vem desqualificando o nosso trabalho. Não queremos o embate, mas apenas esclarecer a população”, diz o professor José Brás Barreto de Oliveira, diretor da Faculdade de Ciências (FC). Tobias, porém, mantém seu posicionamento e endurece o discurso, dizendo que os professores deveriam explicar à sociedade porque o custo do aluno universitário no Estado de São Paulo é tão alto.

O primeiro ponto contestado pelos docentes é a declaração do deputado de que as universidades consomem 96% do orçamento com folha de pagamento. Para eles, isso só acontece porque 28% da folha são destinados ao pagamento dos inativos.

“Isso deveria ser responsabilidade do Estado, pois recolhemos 11% do nosso salário bruto para o Ipesp (Instituto de Previdência do Estado), que só cobre as pensões”, relata Lauro Henrique Mello Chueiri, diretor da Faculdade de Engenharia (FEB).

Segundo eles, esta situação começou no governo FHC e se acirrou na era Lula com a aposentadoria precoce de muitos docentes motivada por temores com relação a mudanças na Previdência. “Chegamos a perder 300 docentes em um único ano e, para repor o quadro, precisamos pagar salário a 600 professores (300 que se aposentaram e 300 contratados)”, explica Antonio Carlos de Jesus, diretor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC). “Resolver a questão previdenciária é crucial”, completa.

Os docentes afirmam ainda que são as universidades, à exceção da USP, que arcam com os custos de manutenção dos hospitais universitários. Segundo Oliveira, 40% da verba de custeio da Unesp é consumida pelo hospital de Botucatu. “Não somos contra o hospital, mas não é justo que tamanho gasto saia do nosso orçamento”, completa Chueiri.

Para completar, os professores classificam como uma “heresia” as comparações feitas pelo deputado sobre o custo dos alunos das universidades paulistas com o de outros países ou mesmo com o custo do aluno no ensino particular.

Os professores lembram ainda que a universidade particular só tem o custo da formação, enquanto na pública uma parcela significativa de alunos (na Unesp, 25% dos 40 mil estudantes) está ligada à pós-graduação. “As três universidades paulistas formam pesquisadores e professores para o País inteiro, inclusive para o ensino privado”, lembra Alcides Padilha, vice-diretor da FEB.

Os docentes destacam ainda que mais da metade da produção científica do País sai das universidades públicas paulistas. “Não é por acaso que mais da metade do PIB do Brasil está em São Paulo, porque o investimento em educação reverte-se diretamente na produção, no emprego e no avanço tecnológico”, diz Henrique Luiz Monteiro, da FC.

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‘Mais alto do mundo’

O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) não só ignorou o protesto dos docentes como endureceu o discurso que reforça seu apoio ao veto à alta do índice do repasse de verbas para as universidades públicas paulistas. “Os professores deveriam explicar para a sociedade por que o custo do aluno aqui é o mais alto do mundo”, sugere.

Segundo ele, o aluno do ensino público superior no Estado é de R$ 37 mil por ano. “No ensino médio, o custo anual por aluno é de R$ 1.200,00. Eles gastam R$ 37 mil e querem mais?”, questiona. “A sociedade precisa decidir se quer ou não dar esse dinheiro”, completa. O parlamentar tucano lembra ainda que a relação entre número de funcionário por aluno também é a mais alta do mundo.

O deputado rebate o argumento de que os custos com hospitais universitários deveriam ser desvinculados do orçamento das instituições. “Eles (hospitais universitários) recebem o dobro da tabela do SUS que é paga, por exemplo, ao Hospital de Base. Isso (custo alto) acontece porque os hospitais são um cabide de emprego”, ataca.

Tobias avalia que o problema da falta de verba é gerado pela má administração das instituições. “Se a elite intelectual não sabe administrar, como vamos cobrar o poder público que é fiscalizado pela Justiça, pelas câmaras e pela Lei de Responsabilidade Fiscal? Se eles estão gastando mal, o problema é deles”, alfineta.

O parlamentar contesta ainda a atuação dos docentes. “Precisamos saber o que fazem esses professores que dão quatro aulas por semana e dizem que ‘estão fazendo pesquisa’. Quais pesquisas? A universidade (também) é um cabide de emprego”, reforça, acrescentando que a universidade “oferece muito pouco” de contrapartida à comunidade. “O que a Unesp faz por Bauru?”, questiona.

Para resolver a polêmica, Tobias sugere um amplo debate público sobre o tema. “E não adianta os professores levarem a turma deles só para gritar, que isso não leva a nada”, avisa.