Os vereadores da Câmara Municipal de Bauru adiaram, pela quarta vez, a votação do projeto de lei que obriga a utilização de detectores de metais em eventos com grande circulação de pessoas. A proposta estava na pauta de discussões da sessão legislativa de ontem, mas a apresentação de uma nova emenda acabou provocando o sobrestamento.
O texto original do projeto, de autoria do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), determinava a presença do aparelho em todo espetáculo com mais de 500 espectadores. Uma emenda aprovada na semana passada elevou esse número mínimo para 5.000 pessoas.
Ontem, Agostinho optou por retirar emenda de sua autoria que provocou o adiamento da votação na sessão anterior. A proposta era exigir o detector de metais em todas as boates, independente do público presente, e eliminar a obrigatoriedade do equipamento em cerimônias religiosas e formaturas.
Um parecer da Consultoria Jurídica da Casa apontou, no entanto, que a emenda era ilegal. O argumento foi que o texto original já exclui os eventos religiosos e estudantis, sendo desnecessária a modificação. Diante disso, Agostinho desistiu da alteração.
Na seqüência, porém, ele apresentou nova emenda, desta vez para obrigar a utilização do detector em todas as boates do município. O vereador José Carlos Batata (PT), nomeado relator da proposta de modificação na Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), pediu prazo regimental para que ela pudesse ser analisada pela Consultoria Jurídica do Poder Legislativo. O projeto voltará a ser discutido na próxima semana.
Outra propositura que deixou de ser votada na sessão de ontem foi a que exige 2/3 dos votos do plenário para aprovação de novos cargos no quadro de pessoal do Poder Executivo. O processo já passou pela aprovação em primeira discussão, por 10 votos a cinco.
O sobrestamento foi pedido pelo vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL). Ele alegou que um dos autores do projeto, Marcelo Borges (PSDB), não estava presente, já que se recupera de uma cirurgia.
Entre os processos que foram votados, destaque para a propositura que autoriza a prefeitura a firmar convênio com o Ministério das Cidades para receber R$ 200 mil a fundo perdido, aprovada em segunda discussão por unanimidade. A verba será utilizada para a instalação de 100 pontos de ônibus na periferia da cidade.