O referendo que vai decidir se o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil será o tema de um debate organizado pelos alunos do ensino médio do Colégio Fênix, que será realizado na quinta-feira, a partir das 10h30.
Segundo a professora Vera Casério, organizadora do evento, a discussão buscará orientar os estudantes sobre a realização do referendo e os procedimentos de votação. “Percebemos que há muitas dúvidas entre os alunos, que são potenciais eleitores após os 16 anosâ€, explica.
O debate contará com a participação do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Célio Parisi, diretor da Faculdade de Direito dos cursos Fênix, e do padre Roberto Daniel, o padre Beto, pároco do Santuário do Sagrado Coração.
Na edição de domingo passado, o Jornal da Cidade publicou matéria sobre o assunto e constatou que uma boa parte do eleitorado ainda desconhece a realização do referendo, agendado para o dia 23 de outubro. A consulta popular compara-se a um dia de eleição normal.
O eleitor terá de comparecer obrigatoriamente à sua seção eleitoral no período das 8h às 17h - ou justificar o voto se estiver fora de seu domicílio eleitoral - , munido do título e documento de identificação, para se posicionar sobre a seguinte questão: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?â€
Quem apertar a tecla número “1†da urna estará escolhendo a opção “nãoâ€. A tecla número “2†é para quem deseja opinar “simâ€. Depois de escolher uma das duas opções, é só apertar a tecla “confirma†e o voto estará registrado. O eleitor que apertar a tecla “branco†e em seguida a “confirma†votará em branco.
Se apertar qualquer número diferente de “1†e “2†e depois a tecla “confirma†o voto será anulado. A previsão é de que o resultado do referendo seja divulgado no mesmo dia, na noite do domingo.
Se a metade do número de eleitores votantes optar pelo “sim†à pergunta da consulta, “o Brasil vai proibir o comércio de armas de fogo e munição em lojas?â€, só vão poder portar armas de fogo os membros das polícias (Exército, Federal, Civil e Militar), empresas de segurança e afins.
A partir da data de publicação do resultado no Diário Oficial da União, no caso da opção “simâ€, o cidadão civil estará proibido de comprar armamentos e munições.
Se o resultado da consulta referendar o “nãoâ€, a situação permanecerá como está, ou seja, qualquer cidadão continuará adquirindo armas e munições, desde que respeitada a legislação vigente, que prevê o registro dos equipamentos comprados.