Pederneiras - A Prefeitura Municipal de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) sancionou lei que autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município. A lei n º 2.446, promulgada no último dia 16, estabelece que as despesas de instalação e custeio do serviço de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, prevenção de acidentes e socorros diversos sejam divididas entre o município e o Estado.
Até agora, a cidade recorre ao Corpo de Bombeiros de Bauru e, no combate a incêndio, utiliza caminhão-pipa da própria prefeitura.
Segundo o procurador da prefeitura, Daniel Massud Nachef, a princípio ficariam por conta do município a construção e adaptação do imóvel, a aquisição de equipamentos e o combustível. O Estado colaboraria com a contratação e pagamento dos funcionários, além de providenciar a farda para os bombeiros.
O convênio ainda está em fase de negociação. Ele não soube estimar o valor necessário para implantação e manutenção do serviço na cidade. “Vamos ver se eles (Estado) fornecem alguma coisa a mais, preliminarmente o contrato é esse†diz Massud.
O procurador afirma que a aquisição de caminhões é o item mais caro do projeto. A prefeitura já está organizando um fundo municipal de arrecadação de verbas para comprar os veículos. Paralelamente, procura ajuda financeira de empresas que possam colaborar para a instalação do serviço.
Ainda não existe uma previsão do início das obras ou da compra dos equipamentos. “Este ano, nós estamos dando prioridade para a instalação da Justiça do Trabalhoâ€, declarou Massud. A previsão é de que a reforma do prédio fique pronta no próximo mês. Em seguida, as prioridades serão a implantação do Centro de Especialização Odontológica (CEO), cursos do Senai e uma agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), comenta o procurador.
O convênio entre Estado e prefeitura para instalação e manutenção da unidade do Corpo de Bombeiros é o modelo utilizado pelo governo de São Paulo. Segundo Carolina Farias, assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, em todas as cidades que possuem Corpo de Bombeiros é realizada essa parceria.