Após dois meses de espera, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região, em Campinas, respondeu o pedido de construção de elevador e de rampas de acesso para deficientes físicos no Fórum do Trabalho de Bauru, feito pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. Em nota, o TRT afirma que encaminhou um ofício ao Banco do Brasil, proprietário do prédio, solicitando a construção da rampa.
A resposta não agradou a comissão da OAB. No último dia 21 de junho, alguns de seus representantes entregaram ofício ao TRT cobrando a reforma do Fórum. Para o coordenador da comissão, o advogado Gilberto Truijo, a resposta do tribunal vai adiar ainda mais a solução do problema. “Achamos que o TRT tem que resolver, já que ele usa o local. Mandamos novo ofício para o Tribunal e para o Banco pedido para providenciarem a obra o mais rápido possível”, diz.
Segundo a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, pedidos de reforma devem passar pelo banco, já que ele é o dono do imóvel. Para estudar a viabilidade da obra e negociá-la com o TRT, entretanto, o banco precisa receber o ofício com a solicitação. Até ontem à tarde, nenhum documento havia chegado à instituição.
Atualmente, o prédio do Fórum Trabalhista da cidade não tem condições estruturais de receber deficientes físicos. Quando há necessidade, juízes e advogados resolvem o caso em uma sala improvisada no térreo do prédio. Há dois meses, por exemplo, o advogado André Mário Goda precisou subir ao menos 20 vezes os dois lances escada de 14 degraus do Fórum para resolver o caso de sua cliente. “Ela tem graves problemas ortopédicos e não pode subir escadas. Embora tenha solucionado o caso, este não é o meio adequado. É uma situação constrangedora”, lembra.
Desde de novembro de 1999, vigora na cidade a lei municipal 4.475, que exige que toda reforma ou construção de prédio público garanta acesso universal aos cidadãos.