Para alívio dos ex-funcionários, parte do prédio onde funcionava a garagem da Empresa Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB) não foi arrematada ontem à tarde em leilão (praça pública) realizado no Fórum de Bauru. Apesar da presença de dois interessados, o pregão foi iniciado e encerrado em apenas cinco minutos. A ausência de lances explica a rapidez.
As ofertas serão apresentadas no segundo leilão a ser promovido no dia 10 do próximo mês, quando o imóvel (avaliado em R$ 540 mil) poderá ser vendido por menos de R$ 450 mil - valor mínimo estabelecido pela Justiça no primeiro leilão. No próximo, a proposta será livre. A venda de parte do prédio, situado na rua Aureliano Cardia, estará garantida a quem apresentar o maior lance, desde que o juiz da 5.ª Vara Cívil, Horácio Furquim Guanaes, não considere a proposta vil.
Além dos pretendentes ao negócio, também devem comparecer ao leilão de outubro os ex-funcionários da ECCB, que esperam há quatro anos pelas indenizações trabalhistas. Cerca de 30 deles participaram ontem de um protesto no Fórum. “Nos consideramos traídos pela lei, somos brinquedo na mão dela”, diz o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sindtran), Valter Manoel Cardoso.
Ele critica a possibilidade do Banco Bandeirantes ser beneficiado (com a quitação do débito da ECCB) antes dos funcionários. O processo de cobrança foi iniciado em 1997 pela instituição financeira, que teria crédito, R$ 150 mil junto à empresa de ônibus. “Os trabalhadores é que carregam a história do transporte coletivo da cidade. O patrimônio será leiloado sem beneficiá-los”, repete o sindicalista.
Para agir juridicamente, a entidade aguarda o prédio ser arrematado ou ser adjudicado pelo banco, informa o advogado do Sindtran, Benedito Antônio de Oliveira. De acordo com ele, o crédito preferencial aos trabalhadores só está garantido quando a empresa pede falência, o que não ocorreu no caso da ECCB (leia mais no texto abaixo).
“Fica difícil interferir neste leilão porque a ação do banco começou em 1997 e as ações trabalhistas somente em 2002”, afirma Oliveira. A ECCB preferiu não se manifestar sobre o assunto, informa o advogado Mario Luiz Gomes. De acordo com ele, como executada, a empresa não tem como recorrer do leilão.
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Alívio passageiro
O diretor do Sindtran, Valter Manoel Cardoso, reconhece que a venda de parte do prédio da ECCB é iminente. Mesmo assim, o fato do imóvel não ter sido leiloado ontem foi classificado como um alívio, ainda que passageiro. O sentimento foi compartilhado pelo ex-cobrador da empresa Alcides Pinha Valêncio, 65 anos.
Ele foi admitido em 1979 e só deixou a empresa quando ela encerrou suas atividades, em 2002. “A gente espera que um dia essa situação se resolva de vez. A esperança é a última que morre. Não arrumei mais emprego por causa da idade. Só não passei necessidade porque sou aposentado”, conta.
No entanto, ele e o colega Sebastião de Souza Moraes já tiveram que auxiliar companheiros que não voltaram ao mercado de trabalho. “Tinha gente que faltava pouco para se aposentar e não conseguiu mais emprego”, conta Moraes.