A Secretaria Municipal de Saúde enfrenta déficit de 340 servidores e não tem condições de reforçar substancialmente o seu quadro de pessoal, já que 64,2% das verbas estão comprometidas com folha de pagamento. Para contornar o problema, a pasta está tentando firmar parcerias com instituições públicas.
Um exemplo é o termo de cooperação que vem sendo discutido com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar da Universidade Estadual Paulista (Famesp). O acordo prevê a prestação de serviços nas áreas do Programa de Saúde da Família (PSF), de agentes comunitários e de agentes de controle de doenças.
“Se nós contratarmos esses serviços, eles não serão incluídos na nossa folha de pagamento. Já fomos duas vezes a Botucatu e iremos nos reunir novamente com o pessoal do Departamento de Saúde Pública da Famesp. A perspectiva é fazer um trabalho com verbas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por meio de um projeto de pesquisa”, explica a secretária municipal de Saúde, Tereza Faifer.
Ela lamenta que a pasta esteja com dificuldades para contratar. “A Saúde precisa de uma tratativa diferenciada em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Do contrário, não conseguiremos implementar nenhuma ação”, lamenta. A previsão orçamentária para a secretaria é de R$ 42 milhões. O município precisa investir 15% das suas receitas em saúde e, até junho, esse índice foi de 17%. Faifer calcula que o percentual chegará a 20% até o final do ano.
Durante a audiência pública do segundo quadrimestre, realizada ontem na Câmara Municipal, a secretária divulgou dados sobre o impacto da reestruturação promovida no setor, iniciada em junho.
Segundo ela, desde que os atendimentos de urgência e emergência foram concentrados nos pronto-socorros Central e Bela Vista, houve aumento no número de consultas oferecidas nas unidades do Ipiranga (19%) e Mary Dota (466%), que deixaram de funcionar como PSs.
Faifer afirma que isso foi possível graças ao remanejamento de médicos. “Estamos começando a colher alguns frutos, mas um avanço maior depende do aumento da resolutividade e da contratação de mais profissionais”, alerta.
Ela reforça que 15 unidades básicas de saúde serão reformadas com recursos do Banco do Brasil (BB). A instituição irá repassar cerca R$ 1 milhão para os cofres do município como contrapartida por ter assumido as contas dos servidores da prefeitura.