Brasília - A Polícia Federal (PF) começou a distribuir ontem para suas superintendências regionais 3.500 dossiês que darão origem a inquéritos para apurar suspeitas de prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão a apresentadora Xuxa Meneghel, o jogador Romário e o banqueiro Daniel Dantas.
A origem dos inquéritos são operações financeiras realizadas por meio da Beacon Hill Service Corporation, empresa fechada pelas autoridades norte-americanas em 2003 sob a acusação de ser uma das maiores lavanderias de dinheiro dos Estados Unidos. De 1997 a 2000, a empresa movimentou cerca de US$ 20 bilhões.
Localizada no banco Chase Manhattan (hoje JP Morgan), a Beacon Hill operou 40 subcontas bancárias pertencentes a cem doleiros brasileiros. Em agosto de 2004, 70 deles foram presos pela PF na operação Farol da Colina.
De acordo com a PF, os 3.500 alvos dos inquéritos movimentaram, entre 1999 e 2002, em benefício de pessoas físicas e jurídicas instaladas no Brasil, US$ 975 milhões, em operações que não foram declaradas ao fisco.
A PF analisou e organizou a base de dados da Beacon Hill, que posteriormente foi enviada à Receita Federal. O órgão identificou 8.000 pessoas físicas e jurídicas. Deste conjunto, priorizou, para avaliação da regularidade fiscal, os responsáveis por operações superiores a US$ 30 mil e retroativas até 1999 - já que o crime de sonegação prescreve em cinco anos.
Daí surgiram 3.500 autuações fiscais, lavradas sobre movimentações que chegam, em alguns casos, a mais de US$ 20 milhões por beneficiário. Os dossiês que a PF está distribuindo contêm, além das autuações da Receita, as quebras de sigilo das operações financeiras e documentação que comprova em benefício de quem foram feitas.
A concentração maior dos inquéritos a serem abertos está em São Paulo (2.200). Em seguida estão Rio de Janeiro (720) e Belo Horizonte (300). Quantidades menores serão instauradas em Manaus, Belém e Brasília.
Marcos Valério
As operações por meio da Beacon Hill atribuídas ao publicitário Marcos Valério de Souza já foram encaminhadas ao inquérito que investiga o “mensalão”, a suposta mesada paga a parlamentares da base aliada em troca de apoio.
Segundo a PF, também há parlamentares em meio aos beneficiários das operações financeiras intermediadas pela Beacon Hill. Esses casos foram remetidos à Procuradoria Geral da República, por conta do foro especial dos investigados, que é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Distribuídos os inquéritos, a PF passará a analisar também as operações inferiores a US$ 30 mil e anteriores a 1999, que, apesar de não comportarem mais ações fiscais por sonegação, ainda são passíveis de investigação do ponto de vista criminal.
A matéria-prima de trabalho da PF, portanto, serão operações financeiras realizadas por meio da Beacon Hill desde 1996, ano que começa a quebra de sigilo obtida pelas autoridades brasileiras com autorização da Justiça norte-americana.
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Defesas negam
Brasília - Os advogados da apresentadora Xuxa Meneghel e do banqueiro Daniel Dantas negam que seus clientes tenham feito qualquer operação financeira ilegal ou sem informar à Receita Federal. Em nome de Xuxa, o advogado Luiz Cláudio Lopes Moreira disse que a Xuxa International Corporation, filial da Xuxa Promoções e por meio da qual a apresentadora mantém negócios no Exterior, “é uma empresa lícita, que declara ao fisco brasileiro todos os seus resultados, conforme a lei exige”.
“Nunca fizemos transações por meio de doleiros. Tudo sempre é declarado à Receita. Mas, no campo das hipóteses, até porque eu não conheço essas operações, se algum fornecedor eventualmente indicou essa corretora Beacon Hill para receber pagamentos da Xuxa, a empresa não tem que dar conta disso”, afirmou Moreira, frisando que falava “no campo das hipóteses”.
Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas, disse estar surpreso com a futura abertura dos inquéritos e que “não há nenhuma procedência” nas acusações da PF de que seu cliente supostamente praticou os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. “Jamais tive qualquer conhecimento sobre Daniel Dantas dando ciência de seu envolvimento com esse caso (investigação sobre lavagem de dinheiro por meio da Beacon Hill). Acho estranho que se divulgue isso agora sem sabermos de nada”, afirmou Nélio Machado. O procurador do jogador Romário, Luiz Moraes, não respondeu aos recados deixados pela reportagem na caixa postal de seu celular na tarde de ontem.