São Paulo - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), marcou para esta semana uma reunião com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), para conversar sobre os processos de cassações dos 16 deputados citados em relatório apresentado em sessão conjunta pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.
No documento preparado pelas comissões, os relatores das CPIs -Osmar Serraglio (PMDB-PR) dos Correios e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) do Mensalão - declaram que há elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, passível de perda do mandato dos 18 deputados.
Entretanto, dois deles estão imunes dessa perda: Carlos Rodrigues (PL-RJ) renunciou e Roberto Jefferson (PTB-RJ) já teve seu mandato cassado.
“Vamos conversar tanto sobre o trabalho do Conselho quanto sobre a relação com a Corregedoria, que é outro órgão da Câmara que trata do mesmo assunto”, informou Rebelo.
Izar adiantou na sexta passada que pedirá a Rebelo o envio imediato dos processos contra os 16 parlamentares envolvidos em acusações de recebimento de dinheiro ilícito.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os 16 deputados tiveram de ser ouvidos pela Corregedoria da Câmara antes que a presidência da Casa enviasse os processos ao Conselho.
Na condução dos processos de cassação, o recém-eleito presidente da Câmara prometeu “isenção, rigor, equilíbrio e critério de Justiça” para a punição dos culpados.
Rebelo também reafirmou a intenção de garantir o direito de defesa dos parlamentares com o mandato em risco. Apesar de ter sido testemunha de defesa de José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, Rebelo não pretende se declarar impedido de conduzir uma possível votação de relatório favorável à cassação do ex-ministro da Casa Civil. “Uma pessoa que tem equilíbrio e isenção pode conduzir bem um julgamento desse tipo”, afirmou.