Se proposta orçamentária para 2006 enviada pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa fosse aprovada hoje, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) teria de afivelar ainda mais os cintos. O projeto de lei não prevê repasse extra para o custeio da universidade. A situação representa ameaça especialmente para os cursos de química e pedagogia, implementados em 2002 no câmpus de Bauru.
Mas por meio de negociação, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulista (Cruesp) tentará alterar a peça orçamentária, nos próximos três meses. As reivindicações serão novamente apresentadas durante o trâmite do projeto no Legislativo.
Neste período, normalmente, emendas são propostas tanto pelos parlamentares, quanto pelo próprio governo do Estado. A importância da discussão é ressaltada pela assessoria de imprensa da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, responsável pelo ensino universitário público. Porém, caso o debate seja incapaz de garantir verba extraordinária à Unesp, a qualidade de ensino estará ameaçada.
“Com os recursos previstos na proposta orçamentária para 2006 fica inviável consolidar com qualidade a expansão de vagas que teve início na Unesp a partir de 2002. Por essa razão, negociaremos com o Executivo e o Legislativo”, diz Marcos Macari, reitor da Unesp e presidente do Cruesp, por meio da assessoria de imprensa. A Unesp solicitou R$ 57,06 milhões de repasse extra.
A ausência dos recursos manterá os cursos de química e pedagogia como os mais vulneráveis do câmpus de Bauru. Eles foram implementados em 2002, a partir do projeto do governo do Estado para ampliação de vagas na universidade. Na ocasião, o curso de engenharia de produção também foi implementado. Porém, respaldado pelos cursos de engenharia já existentes, a escassez de professores não foi tão expressiva quanto nos outros dois.
A contratação de professores em regime integral e investimentos na infra-estrutura dos laboratórios tornou-se bandeira dos alunos de química e pedagogia, que há pouco mais de um ano fizeram uma greve no câmpus local. “Todo curso que se cria tem os seus problemas e vai se estabilizando. Em 30 anos, nunca vi um curso nascer com todos laboratórios. Dá para se consolidar, desde que não falte verba”, afirma o presidente do Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) de Bauru, Alcides Padilha.
Embora ele não negue preocupação com a possibilidade da Unesp não receber verbas extras, diz que acredita no bom senso do governador Geraldo Alckmin e nas futuras negociações.
Criança
O presidente do Grupo Administrativo do câmpus de Bauru da Unesp enxerga a universidade como criança, não como “prima pobre”. “Se não der comida, a criança cresce debilitada. A Unesp ainda está em fase de consolidação. É uma criança perto da USP e da Unicamp”, reitera.
A “infância unespiana”, no entanto, está longe de ser abastada. No câmpus de Bauru, por exemplo, várias medidas de racionalização já foram adotadas. As ligações telefônicas estão controladas. “Também vamos fazer um estudo para racionalizar ainda mais a energia elétrica”, conclui Padilha.
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‘Prima pobre’
A pecha de “prima pobre” atribuída à Unesp se manterá no imaginário de parte dos alunos matriculados na universidade. Pelo menos, já foi absorvida pelo estudante do 3.º ano de Jornalismo Aléxis Góis, integrante do Diretório Acadêmico Di Cavalcanti (Dadica). A avaliação dele foi respaldada pela proposta orçamentária enviada na semana passada pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa.
O texto prevê verba extra de R$ 18,5 milhões para a Universidade de São Paulo (USP) e R$ 20 milhões para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No entanto, as assessorias de imprensa da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Unesp destacam que o orçamento apresentado só contempla a rubrica Expansão, ou seja, verba de investimento para obras.
Os recursos serão aplicados para finalizar a USP Leste e para iniciar a construção do câmpus de Limeira da Unicamp. A Unesp não tem obra prevista. “Eu fiquei surpreso (com a proposta orçamentária) porque a Unesp (câmpus local) não consegue infra-estrutura mínima nem para cursos tradicionais. Vamos discutir esse assunto no Dadica. Sou favorável à ampliação das vagas, mas com responsabilidade”, pondera Góis.
Ele apoiou as manifestações de protesto contra o veto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao aumento de 0,43% no repasse de verbas de manutenção para as universidades públicas paulistas. Se o veto tivesse sido derrubado na Assembléia Legislativa, a Unesp dividiria com a USP e Unicamp 10% do montante recolhido pelo Estado via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, esse percentual é de 9,57%.