São Paulo - A Receita e a Polícia Federal (PF) afirmam ter desarticulado ontem, com colaboração do Ministério Público (MP), uma organização criminosa especializada em descaminho e sonegação fiscal por meio de exportações fraudulentas. A polícia prendeu nove pessoas e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, o grupo atuava na região de Caxias do Sul (RS), com células em diversos Estados e no Exterior.
A Receita Federal já apurou operações ilegais com a revenda de mercadorias, especialmente eletroeletrônicos e produtos de informática, na ordem de R$ 25 milhões, mas estima-se um prejuízo ultrapasse R$ 35 milhões. A investigação começou em 2004 e foi batizada de operação Dublê, por causa dos vários nomes usados pelo líder da quadrilha, de acordo com a PF. Antes da realização da ação desta quarta, foram feitas diligências no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Ceará.
A PF afirma que a quadrilha atuava em dois segmentos: o descaminho e a sonegação fiscal por meio de exportações fraudulentas. Com a fraude nas importações, o mercado nacional era abastecido com eletroeletrônicos e equipamentos de informática de última geração sem o recolhimento dos tributos exigidos, na importação ou no comércio interno.
No caso da fraude nas exportações, a polícia diz que a organização dava a aparência de uma operação comercial regular. Os bens eram comprados e a documentação para exportação, emitida. Porém, os produtos não deixavam o Brasil, e eram revendidos aqui sem qualquer tributo, ocasionando concorrência desleal com as empresas legais.