Dona de casa briga por aposentadoria

Bauru acaba de ganhar um comitê cujo objetivo é reunir 20 mil assinaturas para lutar pela aprovação de um projeto de lei, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que estende aos trabalhadores domésticos, como as donas de casa, o direito de receber aposentadoria.

A iniciativa, desencadeada também em todo País por movimentos femininos e entidades representativas da sociedade, conta com o apoio do Conselho Municipal da Condição Feminina, que planeja uma série de atividades na cidade para cumprir sua “missão”.

A primeira delas, segundo Rosa Maria Morcelli, presidente do conselho, será coletar assinaturas nos locais de votação durante a realização do referendo nacional do desarmamento, que será realizado no próximo dia 23. Na seqüência, a idéia é visitar escolas, igrejas, universidades e outros locais públicos.

“Fixamos a meta de 20 mil com base no número de eleitores bauruenses - pouco mais de 200 mil - e estabelecemos que 10% desse total já seria representativo. Pretendemos obtê-la, ou superá-la, até março do ano que vem, quando o projeto deve ser votado no Congresso. Para isso, precisamos da ajuda da sociedade como um todo, não apenas das mulheres, mas também dos homens”, enfatiza Morcelli.

Ela destaca, ainda, que o comitê tem caráter suprapartidário e necessita de mais voluntários para desempenharem as atividades programadas. “Estamos à disposição de pessoas ou outras entidades que queiram nos auxiliar. Mas também nos estruturamos para apoiar comitês de outros municípios que pretenderem formá-los”, afirma.

Inclusão social

Morcelli defende a aprovação argumentando que o projeto é efetivamente capaz de gerar justiça e inclusão sociais para um segmento que enfrenta problemas sérios por não ter o direito de aposentar-se. â€œÉ uma medida necessária para garantir uma real distribuição de renda no País e ajudar a superar a miséria, a fome e o alto nível de ‘feminização’ da pobreza”, acredita.

E complementa: “Apesar do projeto não restringir-se apenas às mulheres, pois os homens que se dedicaram a trabalhos domésticos também poderão pleitear o benefício, as donas de casa são vítimas freqüentes do fato de terem trabalhado toda a vida em casa. Quantas não se esforçaram cuidando da família e, depois, quando se deram conta, ficaram sozinhas, sem renda ou qualquer tipo de ajuda?”, questiona.

Já para Acyr Mota, também integrante do comitê e do Conselho Municipal da Condição Feminina, as donas de casa não podem ficar à margem de uma sociedade que, mesmo nas lides domésticas, ajudaram muito a construir.

“Há mulheres que, por diversas razões, não puderam trabalhar fora de suas residências. Mas isso não significa que não tenham contribuído para o progresso social e econômico do País. Pelo contrário, seja criando filhos, dirigindo assuntos domésticos ou garantindo à família suporte emocional e material, permitiram que os demais membros do grupo familiar pudessem desenvolver suas trajetórias e adquirir direitos individuais de natureza previdenciária que elas também merecem ter direito”, pondera.

Morcelli acrescenta que as donas de casa e demais trabalhadores domésticos merecem tratamento digno por meio de uma renda mínima na velhice. “Alguém que deu tudo de si pela sociedade e sua família em detrimento de seus direitos pessoais tem de receber do País o reconhecimento do benefício assistencial”, frisa a conselheira.

E completa: “O governo federal assumiu publicamente perante à Organização das Nações Unidas o compromisso de estabelecer políticas públicas para garantir a erradicação da ‘feminização’ da pobreza. É isso que desejamos e lutaremos”.

Serviço

Mais informações sobre o Comitê Bauruense de Apoio à Aposentadoria dos Trabalhadores Domésticos podem ser obtidas na Casa dos Conselhos, rua Manoel Bento Cruz, 7-60, ou pelo telefone (14) 3227-5433.

Apoio

Mesmo não tendo direito ao benefício por situar-se fora dos critérios do projeto de lei, a dona de casa bauruense Glória de Oliveira, 44 anos, 22 deles dedicados às tarefas domésticas, torce por sua aprovação. “Seria ótimo para as famílias que ganham pouco, pois daria um bom reforço no orçamento. E também seria um reconhecimento a quem trabalha arduamente para cuidar do lar e da família”, salienta.

Quem também comemora a possibilidade de receber o benefício é Celeide Aparecida Messias Segura, outra dona de casa bauruense. Aos 54 anos ela conta que após o casamento, há 32 anos, nunca saiu da residência para trabalhar por desaprovação do marido. “Então, me dediquei a cuidar dos filhos”, diz.

Hoje, em processo de separação conjugal, Celeide atua como manicure e também vale-se da pensão de um filho falecido para sobreviver. “O benefício viria em boa hora e auxiliaria demais”, conclui.

Você sabia que...

Existem hoje no Brasil cerca de 1 milhão de mulheres donas de casa que já têm 60 anos e não recebem nenhum benefício por seu trabalho?

Dos 37% de lares chefiados por mulheres, mais de 80% são sustentados exclusivamente por elas?

Estudo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostra que, se as tarefas domésticas fossem pagas, seria necessária uma montanha de dinheiro do tamanho de R$ 225,4 bilhões em 2004, uma fatia de 12,76% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional?

Essa parcela é superior a tudo o que é produzido em um ano pela agricultura brasileira, que responde por 10% do PIB?

Em 2003, as mulheres gastavam, em média, 26,57 horas por semana com a casa? No mesmo período, os homens reservaram apenas 11 horas, 58% menos que o sexo oposto.

Em 2003, 97,7 milhões de pessoas exerciam alguma tarefa em casa e, desse total, 68% eram mulheres? É uma parcela menor que em 2001, quando as mulheres representavam 70%.

O contingente de mulheres empregadas em serviços domésticos ou em atividades não remuneradas é fortemente superior ao dos homens (19% contra 11% no primeiro caso e 6% contra 1% no segundo caso)?

O crescimento do número de famílias chefiadas por mulheres tem atingido tanto mulheres pobres quanto não pobres? No ano de 1992 eram 19,3% dos domicílios, percentual que saltou, em 2002, para 32,1% das residências (46,4% na região Norte e 43,4% na região Sul, nas áreas urbanas).

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)