Quem tomou conhecimento do fato deve estar incrédulo até agora. A despeito da precariedade do sistema público de saúde, das filas intermináveis em hospitais e postos de saúde, e dos demais problemas que os brasileiros enfrentam diariamente nessa área, o Ministério da Saúde deixou de investir nos primeiros meses deste ano praticamente 100% dos R$ 2,6 bilhões autorizados por lei para 2005.
Conforme reportagem na imprensa paulistana, até o dia 30 de setembro foram gastos efetivamente apenas R$ 146 milhões. Ficaram no papel a implantação de um sistema de informações sobre transplantes, programas de atenção bucal, de prevenção e controle de hepatites virais, entre muitos outros.
Em defesa do Ministério da Saúde há quem sustente que houve mudança no comando da pasta recentemente; que parcela desses recursos destina-se a emendas de parlamentares e, portanto, a liberação carece de negociação política; e por aí vai. Porém, o quadro de calamidade em que se encontra a assistência ao cidadão que depende única e exclusivamente da rede pública exige mais ação e menos desculpas.
Não é novidade para ninguém que o sistema de saúde vive – ou melhor, sobrevive – às duras penas, sempre lutando contra a escassez de verbas. O sucateamento de hospitais, prontos-socorros e unidades básicas deve-se, em parte, à falta de investimentos, isso para não entrar no mérito de incompetência de certos gestores.
Todos sabem também que, além de atender precariamente a cerca de 140 milhões de cidadãos, a saúde brasileira não oferece condições adequadas ao exercício profissional para médicos e demais agentes das equipes multidisciplinares. Remunera muito mal a todos os prestadores de serviço, praticamente inviabilizando o próprio sistema.
É inaceitável ver os recursos da saúde engessados, enquanto seres humanos sofrem nas filas em busca de assistência de norte a sul do País. A hora, como já disse, é de mais ação e menos desculpas. (O autor, Isac Jorge Filho, é presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)