Com o intuito de discutir as políticas públicas do setor, tem início hoje a primeira Conferência Municipal de Cultura, promovida pela Prefeitura Municipal de Bauru, que será realizada no Automóvel Club a partir das 18h. O encontro é voltado especialmente a pessoas ligadas a movimentos e entidades culturais, porém a participação é aberta à comunidade.
A conferência contará com a participação do prefeito municipal, Tuga Angerami, dos representantes da Fundação Nacional de Arte (Funarte) de São Paulo-Sul, Hélvio Tamoio, e do Ministério da Cultura (MinC), Djay Pariz Campos e José Roberto Aguilar - que representa o ministro Gilberto Gil no evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente na Secretaria Municipal de Cultura (SMC) ou mesmo na hora e no local da atividade.
O tema desta primeira edição é “Estado e Sociedade construindo as políticas públicas de cultura”. A finalidade principal do encontro, segundo os organizadores, é discutir políticas públicas para a cultura no município e meios de integração entre o Estado e a sociedade. Além de conferências e grupos de trabalho, haverá amanhã a formação do Conselho Municipal de Cultura, composto por representantes do poder público e da sociedade.
Conforme determina a Lei Municipal nº 5255/05, serão escolhidos cinco titulares e cinco suplentes entre os representantes da sociedade civil organizada, desde que sejam nomes de entidades culturais já estabelecidas na cidade.
O vice-presidente da Associação de Teatro de Bauru e Região (ATBR), André Luiz Zamdelo, vê nessa formação um meio de a sociedade ganhar força e voz no gerenciamento da cultura em Bauru. “Todas as áreas culturais estão se mobilizando para criar o conselho. Assim, poderemos reivindicar melhorias tanto para a classe artística como para a população”, afirma. Ao todo, serão 26 membros no conselho, entre titulares e suplentes.
Outra ação do evento será levantar as principais demandas do município referentes à cultura. Zamdelo observa a necessidade de discutir o orçamento para a cultura e o mercado de trabalho dos artistas.
O secretario municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, também aponta esse problema como tema a ser discutido, principalmente depois da formação do conselho. “Queremos criar mecanismos para manter os artistas no município, pois o que vemos hoje são nossos agentes culturais buscando outras cidades devido à falta de retorno financeiro”, destaca.
O encontro também definirá os delegados que vão representar a cidade de Bauru nas conferências Estadual (sem data definida) e Nacional de Cultura, que será realizada de 13 a 16 de dezembro em Brasília. As discussões em âmbito nacional, segundo informações do site oficial do MinC, visam a elaboração de um documento de orientação para as diretrizes gerais do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A conferência municipal segue o calendário do SNC, um projeto do MinC para promover o desenvolvimento social a partir da articulação, gestão e promoção de políticas públicas democráticas e permanentes de cultura. Para Vinagre, a criação do programa é essencial. “A cultura não tem um arcabouço político nem uma ligação direta com o Poder Estadual e Federal. Com o sistema, é possível uma articulação maior entre os artistas e os representantes públicos de todas as esferas governamentais”, diz o secretário.
• Serviço
“1ª Conferência Municipal de Cultura” no Automóvel Club (Praça Rui Barbosa, 1-23), hoje, a partir das 18h, e amanhã a partir das 8h. Inscrições gratuitas. Mais informações: (14) 3235-1072
____________________
Programação
A abertura oficial do evento será realizada hoje, às 19h30, com a participação do gerente de programas e projetos culturais do MinC, Aldo de Miranda Rocha, do representante da Fundação Nacional de Arte (Funarte) São Paulo-Sul, Hélvio Tamoio, do prefeito municipal, Tuga Angerami, e do secretário municipal de cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre. Às 20h, está programada a conferência “Sistema Nacional e as Políticas Públicas de Cultura”.
No sábado, as atividades começam às 8h30, com a leitura e aprovação do regimento. Em seguida, Vinagre participa da discussão “Gestão Pública de Cultura Municipal”. Das 10h45 às 12h, os participantes serão divididos em quatro grupos de trabalho, a fim de discutir a gestão pública da cultura em quatro eixos temáticos: “cultura é direito e cidadania”, “economia da cultura”, “patrimônio cultural” e “comunicação é cultura”.
Às 12h30 terá início a Plenária Geral, que aprovará os delegados para as conferências estadual e nacional e os membros do Conselho Municipal de Cultura. Às 16h, uma apresentação cultural encerrará a conferência.