Levantamento feito pela Delegacia da Receita Federal (DRF) a pedido da reportagem mostra que, até anteontem, 11.237 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004) haviam ficado retidas na malha fina. A DRF abrange 50 municípios e, ao todo, até essa mesma data foram entregues cerca de 200 mil declarações. As informações são do delegado Luiz Carlos Aparecido Anézio.
No dia 15 dos meses de novembro e dezembro ainda sairão mais dois lotes de restituição do Imposto de Renda. O contribuinte que não for contemplado em nenhum dos lotes até o final do ano, certamente estará com a declaração retida na malha fina da Receita. Quem foi incluído no quinto lote de restituição, divulgado na semana passada, terá o valor depositado em sua conta corrente no próximo dia 17.
De acordo com Luiz Anézio, o contribuinte que teve sua declaração de Imposto de Renda retida em malha tem a opção de apresentar uma declaração retificadora para corrigir eventuais erros de informação. Contudo, esse procedimento só pode ser utilizado antes do contribuinte ser chamado ou notificado pela Receita Federal.
A declaração retificadora pode ser enviada pelo site da Receita, www.receita.fazenda.gov.br. Como é grande é quantidade de declarações que ficaram no “pente fino”, não é possível tirar as dúvidas dos contribuintes caso a caso. Desta forma, o delegado da DRF orienta para que as pessoas esperem ser notificadas.
Quem possui certificação digital pode obter mais detalhes sobre sua situação também no site da Receita na Internet. Essa certificação é como um cartão que a pessoa tem e que lhe permite fazer város procedimentos eletrônicos, pois desta forma o usuário é identificado pelo sistema da Receita Federal.
Rendimentos
De acordo com Anézio, entre as principais situações identificadas nas restituições que ficaram retidas na malha fina neste ano está a omissão, por parte do contribuinte, da informação de rendimentos pagos por pessoa jurídica. Do total de 11.237 declarações retidas até anteontem, 8.505 se encaixam nessa situação.
“Neste caso, o contribuinte recebeu (pagamento por serviços prestados) de uma pessoa jurídica, que por sua vez, enviou essa informação à Receita por meio da Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). Contudo, o contribuinte não declarou esses rendimentos. Então, a declaração fica retida para averiguação”, explica Anézio.
Ainda dentro do total de declarações retidas em malha, aproximadamente 70 declarações (0,6% do total) ficaram retidas pela utilização de despesas médicas acima do limite.
Outros 600 contribuintes tiveram rendimentos de operações imobiliárias, como aluguel, e não informaram na declaração de Imposto de Renda. A Receita apura isso por meio da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), que é entregue pelas empresas do ramo.
“Outras cerca de 100 declarações retidas correspondem a casos em que o contribuinte declarou ter recebido rendimentos de uma determinada empresa e a empresa reteve esse imposto, mas não recolheu. Neste caso, pode ter sido um erro da empresa e o contribuinte não ter nada a ver com isso. Mas de qualquer forma, a declaração cai na malha para que a Receita verifique a situação. Algumas quadrilhas utilizam esse artifício”, diz o titular da DRF.
Além das 11.237 declarações que caíram na malha fina até o último dia 13 por todos esses motivos, existem outras 5 mil que foram retidas por problemas de cadastro e em função dos contribuintes terem débitos junto à Receita Federal.
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Técnicos
Os técnicos da Receita Federal continuam em greve. O movimento foi iniciado no final de julho com paralisações pontuais, mas desde então, teve várias interrupções e retomadas. Desde o dia 19 de setembro, conforme divulgado pelo JC, a greve foi retomada sem interrupções. As informações são da delegada do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) em Bauru, Eloíse Quintana.
A categoria protesta contra a Medida Provisória (MP) 258, que criou a Super Receita, que funde a Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária. A reclamação é de que as atribuições dos técnicos da Receita não ficaram definidas no texto que criou a Super Receita, que ainda não foi votada.
Na Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru existem 35 técnicos ao todo. Com a greve, que a categoria promete estender até o dia 22 de outubro, ficam mantidos apenas os atendimentos emergenciais, como liberação de CPF a idosos, gestantes e deficientes físicos e de processos próximos do prazo final.