Pagar uma prestação de R$ 20,00 a R$ 70,00, no máximo, para ter um computador em casa foi a solução que o Governo Federal encontrou para ampliar o projeto de inclusão digital. Apesar de ser considerado popular, o programa exige que o interessado tenha conta-corrente em um dos dois bancos autorizados - o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), que só aguardam o sinal verde do governo para liberar a linha de financiamento às pessoas físicas que ganham de três a sete salários mínimos.
O valor financiado pelo BB será de R$ 1,2 mil, parcelado em 24 meses, com juros de 2% ao mês. A CEF oferecerá as mesmas condições e já solicitou, junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 30 milhões para o financiamento em todas as suas agências. O FAT disponibilizará R$ 250 milhões através dos bancos federais.
O projeto, denominado Cidadão Conectado - Computador para Todos, prevê financiamento de computadores populares com preço final de até R$ 1,4 mil. Publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de setembro deste ano e assinado pelo presidente Lula, a proposta permite a isenção total de PIS-Cofins (encargos federais pagos pelas empresas) para a compra de computadores através dos bancos federais. Cabem a eles estabelecerem linhas de créditos específicas para a compra.
De acordo com o economista Reinaldo Caffeo, as taxas de juros propostas pelo programa são elevadas. Ele explica que o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), também do Governo Federal, tem taxa de juros final de 15% ao ano, enquanto o Projeto Cidadão Conectado estabelece taxa de 26,8% no mesmo período. “Algumas instituições financeiras com crédito em consignação em 36 pagamentos, dá 1,5% ao mês ao seja, menor do que esta taxa de 26,8% (ao ano)”, diz. Caffeo avalia também que, por ser uma taxa de juros subsidiada pelo Governo Federal, ela deveria ser inferior ao índice estabelecido. “Se fosse financiar no mercado, nas condições atuais, eu não tenho dúvida que é um pouco mais barato. Mas ainda assim é um financiamento caro”, conclui.
Os fabricantes dos computadores populares deverão ser credenciados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. As portarias, deste ministério, que definem os critérios para participação dos fabricantes de computadores, foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 6 deste mês. Até ontem, os bancos ainda não tinham autorização para liberar os financiamentos.
Segundo a assessoria de comunicação do Banco do Brasil, em São Paulo, o banco aguarda o sinal verde do Ministério do Desenvolvimento para liberar o financiamento para compra de computadores populares.
Prestação
De acordo com a instituição, a prestação mínima será de R$ 20,00 e a tarifa de abertura de crédito é de 3% sobre o valor da compra, com mínimo de R$ 15,00. A primeira parcela vence 59 dias após a data da liberação do financiamento. Para o crédito ser liberado será preciso ser cliente do banco e possuir cartão de crédito ou débito. Através do sistema de terminais de débito em cartão, o interessado poderá fazer a compra parcelada nas lojas conveniadas.
Denise Taveira, assessora de imprensa da Caixa Econômica Federal (CEF), agência de Bauru, explica que o banco também aguarda a liberação do selo, que será colocado nos computadores autorizados à venda, através do programa “Computador para Todos”. “Depois que eles (fabricantes) forem credenciados, é que os equipamentos vão ser identificados com o selo”, esclarece.
Enquanto o financiamento não sai do papel, o estudante Marcos Augusto de Freitas, 25 anos, se diz interessado pelo programa. “Dependendo de como forem as condições do financiamento, eu até que teria interesse”, diz. Freitas, que não tem computador em casa, é usuário de cybers café. “Eu tenho que pagar para fazer pesquisas e consultar meus e-mails”, reclama, lembrando que, às vezes, freqüenta a Oficina Cultural, em Bauru, onde o uso de computadores é gratuito.
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Características da máquina
De acordo com a portaria do Ministério da Ciência e Tecnologia, a configuração do computador que será financiado deverá ter as seguintes características: plataforma PC, processador de 1,5 GHZ, disco rígido com capacidade para armazenar 40 gigabytes de informações, 128 megabytes de memória RAM (virtual), monitor de 15 polegadas, modem para acesso à Internet com velocidade de transmissão de 56 kbps (kilobytes por segundo) e 26 aplicativos de software livre.
A portaria também estabelece que os computadores deverão ter acesso à Internet com custo de R$ 7,50 ao mês, referente a 15 horas mensais de conexão.