A verba destinada aos órgãos vinculados ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Bauru em 2006 terá um acréscimo de apenas 2,5%, passando de R$ 5.401.000,00 neste ano para R$ 5.538.219,41. A informação é do chefe de Gabinete, Paulo Sérgio Canalli. Ele garante que, mesmo estando entre as prioridades do atual governo a economia e a redução de gastos, não faltarão recursos para atender as necessidades de todos os órgãos.
A previsão orçamentária de 2006 foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado. O Orçamento prevê receita total de R$ 300 milhões para a administração direta (prefeitura) e indireta (Funprev, Emdurb e DAE). No que diz respeito à prefeitura (direta), especificamente, a verba será de R$ 215 milhões, valor 7,5% maior do que o Orçamento deste ano.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio das Cerejeiras, a receita é calculada com os valores a serem arrecadados com impostos e receitas correntes e de capital. Já as despesas para 2006 também estão especificadas na previsão orçamentária, distribuídas por órgãos e funções. Com o projeto, apresentado ontem na Câmara Municipal, o próximo passo é a tramitação pelas Comissões Permanentes e a votação em plenário.
Apesar da verba prevista para o Gabinete em 2006 apontar praticamente uma estabilidade em relação ao orçamento deste ano, Canalli afirma que o montante será suficiente para que todos os órgãos vinculados tenham “tranqüilidade” para administrar suas necessidades.
“Nós usamos o seguinte critério para montar o orçamento: todas as compras para os órgãos vinculados são custeadas pelo Gabinete e feitas pela Secretaria das Administrações. Então, os valores colocados para cada órgão separadamente podem não expressar a realidade das necessidades. Mas durante o ano o prefeito pode fazer remanejamentos orçamentários, por meio de decretos, para atender a eventuais necessidades de um ou outro órgão”, detalha Canalli.
Os órgãos vinculados ao Gabinete são Procon, Defesa Civil, Junta do Serviço Militar, Tiro de Guerra, Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), Casa dos Conselhos Municipais, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Social de Solidariedade, Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros e a Corregedoria, além do próprio Gabinete e os vigilantes que trabalham no prédio da prefeitura.
“A maioria da população não sabe, mas são os munícipes que custeiam todos os órgãos ligados ao Gabinete. Neste ano, por exemplo, a administração municipal direta custeou a manutenção do Corpo de Bombeiros com valores em torno de R$ 400 mil, já que a taxa de serviços dos bombeiros foi suspensa (em agosto do ano passado). A única coisa que o município não paga em relação aos bombeiros são os salários dos policiais militares e o fardamento”, observa Canalli.
Segundo ele, no momento não há grandes planos de investimentos para os órgãos ligados ao Gabinete. Existe a intenção de criar um segundo Conselho Tutelar em 2006, mas tudo vai depender da arrecadação municipal no próximo ano.
“Estamos avaliando a possibilidade de transferir a Defesa Civil (que atualmente funciona numa sala dentro do prédio da prefeitura) para a sede do 12.º Grupamento do Corpo de Bombeiros (no Distrito Industrial). Assim, a Defesa teria acesso a computadores melhores e ‘ligação direta’ com o radar do IPMet, facilitando a preparação para emergências (leia mais no texto abaixo). Também pretendemos, a partir da concentração de alguns órgãos municipais num mesmo local, diminuir a quantidade de prédios alugados para reduzir gastos”, destaca Canalli.
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Estrutura
Para o coordenador da Defesa Civil em Bauru, Álvaro de Brito, entre as necessidades mais urgentes do órgão no momento está a de ter uma central de emergência que atenda a população pelo telefone 199 (código nacional de Defesa Civil), 24 horas por dia. Outro investimento necessário, na avaliação dele, é a aquisição de uma viatura de tração que custa R$ 60 mil.
“A verba da Defesa Civil não é a ideal, mas vamos tentar nos adequar da melhor forma possível para garantir a qualidade do atendimento à população, inclusive com as viaturas que já dispomos. O plantão pelo 199 é importante porque, hoje, só temos plantão pelo celular para atender as pessoas, o que não é o ideal. A localização ideal da nossa central de emergência seria no prédio de uma das administrações regionais, na Bela Vista, Vila Falcão ou Parque São Geraldo”, aponta Brito.
Segundo ele, o custo para montar uma central de emergência mais avançada - com operador de rádio, de máquina, motorista de plantão disponível para a Defesa Civil durante 24 horas, veículo de tração, entre outros itens - é de aproximadamente R$ 30 mil. “Seriam cerca de R$ 10 mil para adequar o prédio de uma das regionais e entre R$ 15 mil e R$ 20 mil em equipamentos.”
O coordenador do Procon, Amauri Roma, diz que com os seis funcionários do órgão, estagiários e o reforço de equipamentos adquiridos recentemente, está sendo possível atender a demanda de aproximadamente 1.800 atendimentos por mês.
“É claro que, se tivéssemos mais dois funcionários por exemplo, os serviços poderiam ser agilizados. Mas quando a nossa sede mudar para o Poupatempo (previsto para inaugurar em agosto de 2006), muita coisa ainda vai melhorar.”