A Associação Rural do Centro-Oeste (Arco) vai restabelecer o fornecimento de energia elétrica no Recinto Mello Moraes, onde, a partir do próximo dia 27, será realizada a Grand Expo Bauru. Ontem pela manhã, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) cortou a luz do espaço por falta de pagamento por parte da prefeitura, em atraso desde novembro do ano passado. A dívida é de cerca de R$ 117 mil e está vinculada a um decreto do ex-prefeito Nilson Costa, que assumiu a conta. O decreto foi revogada há algumas semanas pelo prefeito Tuga Angerami.
O contrato para fornecimento de energia está em nome da Prefeitura de Bauru, que administra o Recinto Mello Moraes, imóvel de propriedade do Estado. Porém, o Município cedeu o espaço à Arco e, após revogar o decreto de Nilson Costa, entende que é responsabilidade da associação pagar a conta de luz, o que a entidade discorda (leia mais abaixo). A realização da Grand Expo 2005, maior festa popular da cidade, está garantida, apesar de especulações que surgiram ontem por conta do desligamento da energia no Recinto Mello Moraes.
A diretoria da Arco informa que desde abril está conversando com a prefeitura em busca de uma solução para o impasse, que até ontem não havia sido encontrada. Mas para não prejudicar a realização da tradicional feira agropecuária de Bauru, que está na 32.ª edição, a associação solicitou à CPFL a instalação de nova unidade consumidora, que fornecerá energia somente durante a Grand Expo.
Para isso, a Arco vai depositar em favor da CPFL o valor estimado que será gasto durante os 11 dias da exposição agropecuária. “Não haverá prejuízo algum à exposição. Vamos tirar dinheiro do caixa da própria Expo para depositar adiantando para CPFL. E, se houver dificuldade, já temos empresários da área dispostos a emprestar dinheiro para isso”, comenta a diretoria da Arco.
José Roberto Andrade, diretor de contas de poder público da CPFL, confirma que a companhia fechou acordo com a Arco. “Vamos fazer ligação provisória, para fornecer energia até o final da exposição. Estimamos que o valor aproximado ficará entre R$ 30 mil e R$ 35 mil”, diz.
Ressaltando que a CPFL não quer prejudicar a realização da Gran Expo, Andrade conta que há meses vem conversando com a administração municipal e com a diretoria da Arco para tentar um acordo referente à dívida de energia elétrica do Recinto Mello Moraes. “A CPFL está aberta à negociação, parcelamento da dívida, mas não houve acordo e hoje (ontem) não tivemos outra alternativa a não ser a suspensão do fornecimento”, completa.
Se não houver acordo, a CPFL deve cobrar os R$ 117 mil da prefeitura judicialmente. Até o mês passado, a conta era de R$ 101 mil, conforme mostra ofício enviado pela CPFL à prefeitura. Apesar de estar localizada dentro do Recinto Mello Moraes, a Secretaria Municipal de Agricultura (Sagra) não teve o fornecimento de energia elétrica cortado porque trata-se de uma unidade consumidora à parte. De acordo com Andrade, as contas de luz da Sagra estão em dia.
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Contrato questionado
A Associação Rural do Centro-Oeste (Arco) se apega ao contrato firmado entre a entidade e a prefeitura para cobrar da administração municipal o pagamento das contas de luz do Recinto Mello Moraes.
O contrato firmado entre as partes tem como base uma lei municipal de 2001, que estabelece a cessão do recinto à Arco, e um decreto também de 2001 que regulamentou a lei. O decreto retirou da Arco uma série de obrigações, inclusive a de pagar a energia elétrica.
Porém, a assessoria de imprensa da prefeitura lembra que recentemente o prefeito Tuga Angerami (PDT) revogou o citado decreto. No entender da Secretaria de Negócios Jurídicos, a lei sobrepõe-se ao decreto e, assim, a responsabilidade pelas contas de luz voltou a ser da Arco.
A prefeitura quer, ainda, transferir o contrato para fornecimento de energia ao Recinto Mello Moraes para a Arco. Já a diretoria da associação entende que deve ser cumprido o que está firmado em contrato.
A Arco também questiona a administração municipal, afirmando que arcou sozinha com uma série de obras de melhorias feitas no recinto quando, pelo contrato, o valor deveria ser rateado entre as duas partes. “Se fosse feito um encontro de contas, ficaria claro que a Arco fez a parte dela”, comenta a diretoria da associação.