• Traquinagem
Ouvir o já candidatíssimo a candidato a presidente da República, Anthony Garotinho (PMDB), dizer que PT e PSDB são a via da mesma costela para o futuro do País está mexendo com o humor até de socialistas. Integrantes do PSB, por exemplo, partido de onde Garotinho saiu para ingressar no PMDB, consideram mais uma bravata política a frase do ex-governador.
• Vale para ele
Se bem que o comentário de Garotinho também vale, em boa medida, para a avaliação de sua própria figura política. Pensar que ele e o PMDB governista dos últimos anos seriam uma via alternativa de poder para mudar os rumos do País é o mesmo que acreditar em duende, Papai Noel etc.
• Vereadores presentes
A reunião para início das discussões na revisão do IPTU para 2006 contou com a presença de 11 vereadores ontem, quórum satisfatório considerando a importância da matéria para os contribuintes locais. Aliás, este é o segundo encontro em que a proposta de revisão é apresentada. Faria Neto (PDT) e João Parreira (PSDB) não estiveram presentes, mas conheceram o conteúdo da revisão na primeira reunião.
• Quem participou
Durante a apresentação da planta genérica, estiveram em plenário, ontem, os parlamentares Paulo Madureira (PP), Futaro Sato (PDT), Benedito Silva (PSDB), Toninho Garmes (PSDB), Lima Júnior (PP), Majô Jandreice (PC do B), Paulo Eduardo Martins (PFL), José Carlos Batata (PT), Primo Mangialardo (PV), Salvador Afonso (PDT) e Pastor Luiz (PTB). Rodrigo Agostinho (PMDB) e Marcelo Borges (PSDB) não foram.
• Critério para cursos
Surgem informações extra-oficiais, de bastidores, de descontentamento com o critério que estaria sendo adotado pela Secretaria Municipal de Educação para bancar os custos de cursos ou participação em congressos neste ano. Para eliminar dúvidas e esclarecer críticas, vamos procurar a titular da pasta, Ana Maria Daibem, para comentar o assunto.
• Sobre contratações
Aproveitando a conversa, seria importante que a titular da pasta comentasse sobre os critérios adotados também para as contratações de pessoas físicas para treinamento ou capacitação de profissionais da rede municipal. A pasta tem adotado sistematicamente a contratação sem licitação, por notória especialização, de profissionais do ramo.
• Conceito
No mundo jurídico das gestões municipais, a tese de notória especialização é em geral adotada para os casos em que apenas um profissional ou prestador de serviço está disponível e pode ser contratado. Não há como licitar a contratação do show do Roberto Carlos para uma apresentação no Teatro Municipal, por exemplo, porque ainda não inventaram clone do rei.
• Soma de valores
Por outro viés jurídico, alguém poderia levantar, desde já, que as inúmeras contratações já publicadas no Diário Oficial de Bauru (DOB) estariam imunes a qualquer tese de questionamento em razão dos valores individuais dos contratos serem de até R$ 8 mil, compreendendo a chamada contratação direta não alcançada pelos limites da lei. Mas, ainda assim, é preciso somar as despesas do mesmo gênero para ver quanto dá essa fatura, para depois discutir a tese.