A Associação Bauruense de Combate ao Câncer (ABCC) está reivindicando passes de ônibus para todos os portadores da doença que não têm condições de pagar pelo transporte. Segundo a entidade, que atende cerca de mil pessoas por mês, cerca de 80% dos pacientes possuem renda inferior a um salário mínimo, o que dificulta pagar o transporte para o tratamento.
A Secretaria Municipal de Saúde repassa 13 mil vale-transporte por mês para as unidades de saúde, para ser distribuído entre os pacientes. Quem precisa do benefício deve se inscrever nas unidades de saúde do bairro onde reside, comprovar que o tratamento que precisa não é realizado pela unidade e demonstrar que não possui condições de arcar com o transporte.
Mas a assistente social da ABCC, Gilséia Peres, cobra do público uma política de passe de ônibus gratuito a todos os doentes de câncer, sem que precisem comprovar que estão em tratamento longe de suas casas. Com este objetivo, a entidade encaminhou ao Conselho Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal dos Direitos dos Portadores de Deficiência (Comude), um ofício pedindo ajuda na revisão da legislação sobre o transporte gratuito, para permitir a inclusão dos doentes com câncer.
Gilséia ressalta que muitos dos pacientes trabalham na informalidade, o que inviabiliza a obtenção do seguro-doença dado pelo Governo Federal. Por lei municipal, tem direito a transporte gratuito em Bauru idosos acima de 65 anos e deficientes físicos.
Uma alternativa encontrada pela ABCC é incluir os pacientes na lei que concede o passe permanente para os portadores de deficiência. O passe é concedido pela Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) após uma perícia para verificar a condição real do solicitante.
Mas Gilséia aponta que é comum ocorrer demora na triagem dos pacientes. “Logo que recebem o diagnóstico, as pessoas iniciam o tratamento, mas a concessão do benefício do transporte quando sai, já é tarde”, afirma. É o caso de Ademir Ferreira da Silva, 58 anos, que passou por uma colostomia (cirurgia que retira parte do tecido atingido e obriga o paciente a usar uma sonda permanentemente) para se livrar de um tumor no reto.
Silva afirma que fez sua inscrição em agosto, teve a primeira perícia agendada para setembro, mas ela foi desmarcada. “Marcaram novamente para o último dia 15, mas desmarcaram de novo”, lamenta.
Há cinco meses sem renda, Silva gasta cerca de R$100,00 por mês com as passagens de ônibus. Além do tratamento realizado no Hospital Manoel de Abreu, ele também freqüenta o Hospital Estadual e faz cinco exames todos os meses em dois lugares diferentes. “A quimioterapia é o mais difícil, fico muito debilitado depois da sessão e preciso de ajuda, mas não tenho dinheiro para pagar a passagem de um acompanhante”, revela.
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Apelo aos conselhos
No ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal dos Direitos dos Portadores de Deficiência (Comude), a Associação Bauruense de Combate ao Câncer (ABCC) expõe o drama que o portador da doença vive.
Fujika Massaki Fernandes da Silva, coordenadora do Comude, explica que encaminhou o ofício à Secretaria Municipal de Saúde e está aguardando um posicionamento. “Acho que é necessário uma revisão. Até mesmo a distribuição do benefício para os deficientes é demorada”, explica.
Já a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Vera Maria Campos Porto, afirmou que conversou com a secretária de Saúde sobre a concessão dos passes e se inteirou das dificuldades encontradas na legislação para a concessão do benefício. “Estamos apoiando totalmente o pedido da ABCC”, afirma.
Vera aponta que a questão ainda deve ser debatida pelo conselho, mas por se tratar de um tema com tamanha importância ainda não conseguiu agendar uma sessão com tempo suficiente. “O conselho seria um parceira da associação nesse pedido”, solidariza a coordenadora.
A prefeitura informa que a Secretaria de Saúde se reunirá com a diretoria da ABCC para, juntos, encontrar a melhor saída para o problema do transporte. “Vamos garantir o acesso a todos. Só precisamos estudar a melhor forma para isso”, esclarece a diretora da divisão de avaliação e planejamento da prefeitura, Luciana Navarro Rossini.
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Trajeto a pé
Já Rosa Maria Duarte de Almeida, 49 anos, conseguiu o benefício após a sua primeira cirurgia, realizada em 2003. Mas demorou. “Só consegui o passe em 2004”, conta. A doença voltou a vitimar Rosa, que em maio deste ano passou pelo segundo procedimento para retirar um tumor do fígado.
A ajuda do vale-transporte terminou em junho. Assim que pôde, Américo, marido de Rosa, solicitou a renovação do benefício, mas até a semana passada eles não havia recebido notícias sobre o processo. Enquanto não recebe a ajuda necessária, Rosa caminha a passos lentos o caminho que separa a sua casa no Jardim Primavera, dos hospitais onde realiza os tratamentos. Para chegar ao Hospital Estadual, ela e o marido levam quase duas horas. “Na manhã de ontem (quarta-feira), choveu e foi muito difícil chegar”, relata.