Pirataria avança sem controle em SP

Pelo oeste do Estado de São Paulo, a muamba chega pelas estradas. Do Paraguai para a região de Ourinhos e dali para São José do Rio Preto, Brasília (e o norte e nordeste) ou São Paulo. Pelo sul, a entrada se dá pelos portos, em especial o de Santos. No máximo 5% da mercadoria é revistada. Na Capital, o produto nem precisa chegar: ele é cada vez mais produzido no Brasil, advertem os especialistas em pirataria. E a venda - em escala - não ocorre somente nos camelôs, como se pensa, mas nos shoppings e lojas. Qualquer shopping.

A pirataria em São Paulo, segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Márcio Gonçalves, segue a proporção do Produto Interno Bruto (PIB). “Se São Paulo tem um terço do PIB do País, um terço da pirataria ocorre no Estado”, resume. Centro distribuidor e comprador, o Estado apreendeu entre janeiro e 22 de setembro 3,06 milhões de produtos pirateados.

Nos últimos anos, tornaram-se rotina as operações de apreensão, tanto na Capital quanto no Interior do Estado. Neste ano, foram 9.877 somente entre janeiro e agosto. Dados do Ministério da Justiça mostram que o Estado responde por 25% dos valores movimentados pelos produtos apreendidos entre 2003 e 2005 no País. Foram R$ 457 milhões em 11 operações paulistas, frente a um total de R$ 1,8 bilhão em 85 operações ações feitas nas dez regiões fiscais do País. Ou seja: as apreensões paulistas são maiores.

“Em São Paulo temos um problema sério”, adverte Mauro de Brito, da Receita Federal, chefe da Divisão Nacional de Combate ao Contrabando e Descaminho. “O Estado está se tornando um centro distribuidor de produtos atacadistas.” Os pontos mais óbvios são as regiões das ruas Santa Ifigênia e 25 de Março, no Centro.

Mas os especialistas em combate à pirataria lembram que não se trata mais apenas de receber produtos do Exterior. Com a informatização, produzir um CD pirata, por exemplo, ficou muito fácil. E o mercado existe.

A compra dos produtos não ocorre apenas nos camelôs. “Em shoppings de luxo há entre 50% e 60% de mercadoria informal”, diz Mauro de Brito. Ele cita como exemplo de produto não legalizado as câmeras digitais nas lojas de informática. “Em qualquer ponto comercial tem produto pirata, mesmo no comércio com a aparência de formal”. A Receita confisca o produto em 99% dos casos por questões documentais. “Mas temos certeza que metade é falsificada”, afirma Brito.

Segundo Francisco Renan Proença, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a briga da pirataria é contra “cachorros grandes”. Os especialistas atestam que acabou a “fase romântica” do contrabando, aquela representada por um simples sacoleiro que ia individualmente ao Paraguai para ajudar no sustento da família. Agora, tudo está dominado pelo crime organizado - como as máfias chinesa, coreana, vietnamita e árabe.

“Se não tomarmos cuidado, vamos virar um grande Paraguai”, diz o empresário. “Não é à toa que a maioria das apreensões é de São Paulo para baixo.”

Depósitos cheios

Segundo o tenente Giovani Bosco, da Polícia Rodoviária Federal, o efetivo da corporação, 8.500 homens, é insuficiente para o combate nas estradas. A maior parte do comércio feito por ônibus por Foz do Iguaçu foi barrada, mas o problema ainda persiste. “Em São Paulo há dificuldade no combate por conta da capilaridade das estradas vicinais”, informa.

Um dos colegas de Bosco, o inspetor Regisvan Soares, detalha a dificuldade geográfica. “A principal entrada do contrabando via Paraguai é a região de Ourinhos”, explica. Ali, somente um trecho de menos de 10 quilômetros é federal. “Depois dele, ramificam por várias rodovias estaduais. A fiscalização da PM é precária nessas rodovias. São trechos muito extensos e bem ramificados.”

Soares conta que os problemas não param por aí. “Outra dificuldade é a estrutura da Receita nessa região”, diz. “Os depósitos são pequenos e superlotados. Há pouco pessoal para conferir material e não há segurança para vigiar ônibus.”

Mauro de Brito, da Receita, confirma. “Noventa por cento dos depósitos estão cheios. Cobram-nos por não encaminharmos todos os casos à Justiça. Mas se fizermos isso com todos os processos não faremos 10% de nosso trabalho”.

Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro foram os primeiros a ter Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes contra a Propriedade Intelectual.

*Correspondente do JC em Brasília