Brasília - O aperto fiscal conduzido pelo setor público neste ano foi forte o suficiente para que a meta estabelecida para todo o ano fosse cumprida com três meses de antecedência. União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 86,502 bilhões entre janeiro e setembro para o pagamento de juros da dívida. O resultado alcançado supera em R$ 3,752 bilhões a meta de R$ 82,750 bilhões fixada pelo governo para 2005.
Ainda assim, o ajuste, mais uma vez, não foi suficiente para compensar todos os gastos públicos com juros: nos primeiros nove meses do ano, os encargos financeiros somaram R$ 120,149 bilhões. Para rebater críticas sobre um possível rigor excessivo do governo na sua política fiscal, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, diz que é normal que a meta seja cumprida com uma certa antecedência. Isso porque, segundo ele, muitas despesas se concentram nos últimos meses do ano, e é necessário que o governo faça uma certa “poupança” antecipadamente.
“Os gastos se acumulam no final do ano, e isso (o aperto fiscal mais intenso) é uma poupança saudável que se faz para garantir o cumprimento da meta”, afirma. Ele diz ainda que, apesar do elevado superávit primário já alcançado, o governo não irá “gastar à vontade” a sobra de recursos acumulada até agora. “Gastar à vontade’ é um termo que não se usa em governos que tratam a coisa pública com seriedade. Vamos gastar com parcimônia.”
A economia feita pelo setor público nos primeiros nove meses do ano equivale a 6,10% do Produto Interno Bruto (PIB), nível mais elevado já registrado desde que o BC passou a calcular essa estatística, em 1991. A meta fixada para 2005 é de 4,25% do PIB, mas, diante dos números já divulgados, é dado como certo que esse objetivo será ultrapassado.
De acordo com pesquisa feita semanalmente pelo BC com cem analistas do mercado financeiro, a expectativa é que o superávit primário deste ano alcance um valor correspondente a 4,6% do PIB.
Caso a projeção se confirme, haverá, ao fim de 2005, uma folga de aproximadamente R$ 6,8 bilhões em relação à meta estabelecida originalmente. O superávit primário é elevado para compensar as altas taxas de juros praticadas no país. Entre janeiro e setembro, o País teve, considerando os gastos com juros, um déficit público de R$ 33,647 bilhões, ou 2,37% do PIB - que é baixo para os padrões internacionais.
O problema é que, para chegar a esse resultado compatível com a média observada em outros países, o Brasil precisa fazer um aperto recorde (R$ 86,502 bilhões) para honrar parte das despesas - recordes - com juros (R$ 120,149 bilhões). A Selic, chamada de taxa básica de juros, está hoje em 19% ao ano e é uma das mais altas do mundo.
A Selic é fixada pelo BC, que justifica a sua manutenção em níveis elevados pela necessidade de conter a alta da inflação. Além disso, porém, ela tem um forte impacto fiscal, pois corrige 52% do endividamento líquido do setor público. Em setembro, a dívida pública ficou em R$ 973,450 bilhões, ou 51,4% do PIB. Essa proporção tem permanecido relativamente estável nos últimos meses devido à queda do dólar.
Nos primeiros nove meses do ano, o comportamento do câmbio provocou uma redução de R$ 22,5 bilhões no endividamento do governo. Com isso, a relação entre dívida e PIB, que no final de 2004 estava em 51,7%, deve encerrar 2005 praticamente estável, em 51,5%, segundo projeção do BC.