Brasília - Seguindo a linha de cautela adotada depois de novas denúncias contra o governo, o PSDB e o PFL decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas a investigação de que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido dinheiro de Cuba, e não fazer representação solicitando a cassação do registro do PT.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou que foram analisadas três possibilidades: pedir que o Ministério Público investigue o caso, pedir que o TSE faça a investigação ou solicitar a cassação do registro do PT. “A decisão foi pedir apenas a investigação da denúncia”, disse Tasso.
Se aceitar o pedido da oposição e abrir investigação das contas da campanha de 2002 do presidente Lula, o TSE terá poderes de ouvir testemunhas e periciar documentos. As penas previstas na legislação (Lei de Inelegibilidade) são a cassação do mandato e a proibição de concorrer a cargo público por três anos.
O mandato deverá ser concluído regularmente porque é praticamente certo que o processo se estenderá após 1 de janeiro de 2007, o seu último dia. Já o prazo de três anos já venceu, porque seria contado a partir de 2002.
Quanto ao PT, a eventual comprovação de recebimento de dinheiro do exterior poderá ter conseqüências mais graves. Em tese pode haver desde a suspensão do repasse da cota do Fundo Partidário, que é a sua principal fonte de recursos, até a cassação do seu registro. O pedido só será feito pela oposição depois do dia 10, quando será submetido à Executiva Nacional do PFL.
Os advogados dos dois partidos também precisam de tempo para embasá-lo. “Evidentemente precisamos fazer um estudo jurídico”, disse o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). A oposição também quer ouvir primeiro, nas comissões parlamentares de inquérito, os citados no suposto esquema. Já foi pedida a convocação, nas CPIs dos Bingos e dos Correios, de Rogério Buratti e Éder Eustáquio Soares Macedo.
O depoimento de Vladimir Poleto já estava marcado para a próxima terça-feira. Buratti e Poleto foram auxiliares do ministro Antônio Palocci (Fazenda) quando ele ocupou a prefeitura de Ribeirão Preto. Macedo teria dirigido um carro que transportou os U$ 3 milhões ou U$ 1,4 milhão, variando de acordo com a testemunha.
Apesar do suposto envolvimento de Palocci, a oposição não cogita convocá-lo neste momento. A avaliação é que o depoimento do ministro não contribuiria para a investigação, só servindo para desgastá-lo politicamente, o que não os interessa. A oposição tem blindado Palocci desde o início da atual crise política, temendo a desestabilização da economia.