Brasília - Instrução normativa publicada ontem no “Diário Oficial da União” pelo Ministério da Agricultura lista 41 municípios como áreas de risco sanitário devido à febre aftosa e derruba restrições impostas por alguns Estados a produtos de áreas não incluídas.
A instrução normativa 34 deixa claro que para os municípios não classificados como áreas de risco sanitário não há proibição para o trânsito de animais e seus produtos para os outros Estados. A exceção é Santa Catarina, classificado como livre de febre aftosa sem vacinação.
O Estado continua proibindo a entrada de animais e produtos derivados de carne de fora e a passagem é feita só pelos corredores sanitários (locais com controle público). Mas alguns Estados, como São Paulo, devem manter restrições até uma reavaliação do cenário. A lista de risco é encabeçada pelos cinco municípios do Mato Grosso do Sul (MS) situados dentro do raio de 25 km criado após a detecção do primeiro foco na fazenda Vezozzo: Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã e Mundo Novo.
A instrução normativa lista ainda as quatro cidades do Paraná sob investigação por terem suspeitas de foco (Amaporã, Loanda, Grandes Rios e Maringá) e os 32 municípios limítrofes. “Isso é normal, uma medida preventiva”, disse o diretor do departamento de saúde animal, Jorge Caetano.
A divulgação das áreas de risco sanitário com 36 cidades paranaenses acontece um dia depois de o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmar que o Paraná pode não ter aftosa. Assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária substituto, Nelmon da Costa, a instrução informa que a medida foi tomada para “evitar a disseminação do vírus da febre aftosa para outra áreas do País”.
Ela proíbe a saída de animais susceptíveis à febre aftosa e seus produtos e vale para o mercado interno e externo. Para os 32 municípios paranaenses sem suspeitas da doença, há a possibilidade de saída de carne, leite e subprodutos para consumo no Estado. Mas os produtos devem passar por tratamento para matar eventual vírus da aftosa, de acordo com normas da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), e serem autorizados por autoridades estaduais. O ministério disse ainda que os testes com material recolhido no Paraná ainda estão inconclusivos.
“Ainda não conseguimos o isolamento do vírus. O material enviado ainda não possibilitou isso”, afirmou Jorge Caetano. O diretor anunciou ainda dez novos focos em pequenas propriedades no Mato Grosso do Sul. Foram feitos diagnósticos clínicos e epidemiológicos nesses locais, sem exames laboratoriais.
Como os novos focos estão localizados muito próximos de propriedades já afetadas, o Brasil ainda não definiu se vai informar à OIE a descoberta de novos focos ou a ampliação de animais atingidos de pontos já detectados.