O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Renato Purini, enviou ao prefeito Tuga Angerami (PDT) solicitação para que o preço da tonelada de lixo domiciliar seja executado por R$ 85,57 e não mais a R$ 35,00. A fixação do custo do serviço depende de autorização do Executivo através de decreto.
Segundo Purini, ficou estabelecido que o reajuste na remuneração pelo serviço seria discutido após a elaboração do relatório de auditoria na Emdurb feito pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp). O estudo, apresentado no mês passado, apresenta que o serviço custa R$ 85,57/tonelada para a empresa.
Mas a administração paga, através da emissão de nota fiscal, R$ 35,00 a tonelada desde meados de 2001. Purini cobra que o custo está defasado, mas reconhece que o valor solicitado está acima do praticado no mercado. “Com o levantamento do custo pela auditoria, nós temos a obrigação de pedir o que foi apontado. Agora, vamos discutir com o prefeito o que é possível pagar. A estrutura da empresa está sendo enxugada e vamos tomar outras medidas para reduzir a despesa. Mas sem investimento na frota não há muita margem para reduções nesse serviço”, aborda Purini.
De outro lado, o Gabinete do prefeito ainda espera que os auditores contratados junto à Fundunesp revisem o relatório e apontem, com detalhes, a composição dos custos no setor da coleta de lixo e em outros departamentos. Na composição do custo do serviço da tonelada da coleta de lixo, estão fatores sem identificação específica.
Da despesa total estimada em pouco mais de R$ 400 mil/mensais com a coleta domiciliar, a auditoria aponta 25% (em torno de R$ 100 mil) relativos a outras despesas sem, entretanto, apontar a origem. Este e outros fatores levantados no relatório da auditoria levaram o gabinete a pedir revisão do estudo. A Fundunesp tem 30 dias, desde a entrega da auditoria, para esclarecer as dúvidas.
O prefeito Tuga Angerami já avisou que o valor pelo serviço da coleta será reajustado, mas não com base no dado apresentado pela Emdurb. Ao comentar sobre a auditoria, no mês passado, Angerami deixou claro que os R$ 85,57 destacados na auditoria estão muito acima do praticado pelo mercado.
Corte de hora extra
A presidência da Emdurb determinou, ontem, alteração na jornada de trabalho dos coletores e motoristas, eliminando a realização do serviço por tarefa. A medida visa reduzir o pagamento de hora extra.
Purini argumenta que a Emdurb paga o equivalente a 8 mil horas extras por mês somente no setor de coleta, gerando uma despesa de cerca de R$ 90 mil com encargos sociais. “Acabou a hora extra baseada na execução do serviço por tarefa. O serviço era cumprido em quatro horas diárias e as duas horas restantes, previstas normalmente na jornada, eram pagas como hora extra. Não tinha sentido manter essa situação”, cita.
A Emdurb conta com 108 coletores nas ruas e 30 profissionais afastados por licença médica, a maioria por lesões físicas. 22 motoristas completam a estrutura de mão-de-obra no setor. “Pode ser que esta adequação gere um excedente de lixo nas calçadas nesta fase, mas o serviço vai ser estabilizado no dia seguinte com a continuidade do trabalho. Vamos acompanhar o histórico de recolhimento de lixo por setor, conforme os dados registrados no aterro, para corrigir distorções. Os fiscais também vão para a rua para acompanhar as tarefas”, argumenta.
Atualmente, os coletores de lixo realizavam suas atividades via tarefa, sendo que não cumpriam a jornada de 6 horas trabalhadas em alguns dias da semana. Em outros dias, havia a necessidade de realização de horas extras para fechamento do setor, gerando custos para a empresa.
Ontem, os funcionários da Diretoria de Limpeza Pública foram informados que deverão cumprir a carga horária de 6 horas diárias, de segunda a sexta e aos sábados, a jornada é de 4 horas. Tal atitude refletirá na extinção de horas extras na diretoria, trazendo uma redução substancial nos gastos da empresa com folha de pagamento.