Curitiba - O relatório parcial que a CPI dos Correios divulga na quinta-feira vai dizer que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares cometeram crime de tráfico de influência.
O subrelator da CPI para questões financeiras, Gustavo Fruet (PSDB-PR), disse que o relatório não deve esgotar as acusações contra os dois em relação ao esquema de corrupção no governo e na base aliada, mas que houve apenas a decisão de “desovar” as investigações que já avançaram. “A idéia é começar a desovar (relatórios parciais) para que não fique essa idéia de que a CPI não está avançado’’, disse Fruet.
Segundo o relator da CPI, Osmar Serraglio (PMDB-PR), “não se deve esperar nada bombástico” nas cerca de 60 páginas que o relatório terá, ainda que ele contenha as sugestões ao Ministério Público dos primeiros indiciamentos -que irão embasar os processos judiciais que decorrerão das investigações.
Serraglio disse que os parlamentares e os ex-parlamentares suspeitos de se beneficiar do esquema do “mensalão” não serão citados no relatório. “Hoje, quem tem a competência para indiciar os deputados é a CPI do Mensalão”, disse.
Ele afirmou considerar que “há um leque enorme de pessoas que terão de ser indiciadas”, por envolvimento direto ou apenas citação nas investigações. E demonstrou intenção de relacionar a todas, conforme o andamento dos trabalhos. “A CPI não vai abafar ninguém. Mesmo alguém que teve uma nuance de culpa vai ser citada. Essa pessoa que prove, na frente, que não participou do esquema.”
Além de Delúbio e Valério, o relator citou o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato como “alguém que não vai escapar do indiciamento”. “Ele participou do esquema de desvio, não há dúvida.” Fruet disse que o tráfico de influência, crime com pena de até dois anos de prisão, será apenas um dos indícios a ser apresentados contra Valério e Delúbio.
O documento vai se ater a detalhes para provar que houve fraude contábil até se chegar ao suposto empréstimo de R$ 55 milhões que o publicitário tomou para o PT, nos bancos Rural e BMG. Fraude eleitoral é outro crime relacionado.
Para o subrelator, mesmo que os contratos das agências de Valério sejam legais na formalidade, “está configurado o tráfico de influência quando o publicitário consegue empréstimos bancários apresentando como garantia os contratos de publicidade com o governo”. Uma condenação por tráfico de influência prevê reclusão de até dois anos. O crime prescreve de quatro a seis anos. Mas, para Fruet, o que vale são os desdobramentos. “Às vezes, para essas pessoas, o que incomoda muito mais do que responder a um processo criminal é a multa fiscal. E essas pessoas vão se incomodar por muito tempo”, disse.
O subrelator adiantou que o relatório vai consolidar, em planilhas, toda a movimentação bancária da relação Valério-Delúbio: onde começou o pagamento, em que conta e quem sacou. “Vai ser um documento que exigirá paciência de quem estudar, mas é para mostrar que a operação do Marcos Valério não era simples, para evitar o rastreamento, típico de quem lava dinheiro”.
O segundo tópico do documento aborda a questão jurídica: uma reunião hoje à tarde, com a assessoria jurídica, vai definir até onde o relatório vai avançar nos indiciamentos. A terceira abordagem será política. “Vamos mostrar que houve um direcionamento de contratos, que serviram de garantias (para os empréstimos do Rural e do BMG a Valério, que repassou a Delúbio). Mesmo que os contratos não sejam irregulares, o volume de recursos foi tão grande que dava tranqüilidade a Valério de, se um dia executado, pagar. Se não pagasse, os bancos iriam em cima das garantias bancárias, do governo.”