Itapuí - A contratação de parentes de prefeito, vice, vereador aos poucos vai sendo abolida em várias cidades da região. Recentemente, o assunto foi debatido pelas Câmaras Municipais de Pederneiras, Bocaina e Avaí. Anteontem, foi a vez dos vereadores de Itapuí (42 quilômetros de Bauru) iniciarem o debate.
Na primeira discussão e votação, o placar foi 5 a 2 contra o nepotismo. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município deverá ser discutido e votado uma segunda vez antes da aprovação definitiva. Depois disso, segue para sanção do prefeito José Gilberto Saggioro (PPS).
Em caso de aprovação, tanto Câmara como prefeitura ficarão impedidas de contratar, a não ser por meio de concurso público, cônjuges e parentes consangüíneos ou afins até 3º grau de agentes políticos da cidade, como prefeito, vice e vereadores.
O projeto de emenda é de autoria da presidente da Câmara, Rita de Cássia Xavier (PSDB), que o apresentou mesmo com parecer contrário do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). De acordo com o instituto, o projeto é inconstitucional, pois deveria ser apresentado pelo Executivo e não pelo Legislativo.
Mesmo com o parecer contrário do Cepam, Rita decidiu colocar o projeto de emenda em votação. Ela disse ter se animado com as iniciativas de outras Câmaras da região que fizeram o mesmo e tiveram respaldo da Justiça, como ocorreu no caso de Pederneiras. Lá a prefeita Ivana Bertolini Camarinha (PV) acionou a Justiça na tentativa de anular a aprovação do projeto, mas não obteve êxito.
O prefeito de Itapuí não foi encontrado para falar sobre o assunto. Já o assessor jurídico do município, Rafael Ribeiro, não comentou a decisão da Câmara porque ainda não tinha conhecimento do teor do projeto.
Em Bocaina e Avaí, os vereadores rejeitaram o projeto de combate ao nepotismo. A disputa foi mais apertada em Bocaina, onde o voto do presidente da Câmara, Nilson Cordeiro de Souza (PDT), foi decisivo.
Já em Avaí, o projeto foi rejeitado com folga. Dos nove vereadores da cidade, apenas dois votaram a favor. A votação ocorreu no dia 31 do mês passado.