Apesar dos pacientes estarem recorrendo à Justiça para conseguir remédios, numa média de quatro por semana na Procuradoria Geral do Estado em Bauru, conforme matéria publicada pelo Jornal da Cidade ontem, a Diretoria Regional de Saúde (DIR) informa que já gastou R$ 2 milhões em medicamentos de alto custo neste ano. A Secretaria Estadual de Saúde afirma que os portadores de diabetes, os que mais recorrem à Justiça, não precisariam do recurso para obter medicamentos e insulinas.
A DIR, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, fornece insulina a qualquer portador de diabetes da região mediante cadastramento. O que ocorre, segundo a Secretaria de Saúde, é que o paciente apresenta receita que recomenda insulina de uma marca não disponível na farmácia de alto custo. De acordo com a assessoria de imprensa, foi o que ocorreu com Miquéias Pedro Perez, citado na matéria do JC. Ele não teria aceitado a insulina da marca disponível na DIR.
Para entrar com mandado de segurança, o paciente precisa apresentar à Procuradoria Geral do Estado documento da DIR confirmando que o medicamento prescrito pelo médico não está disponível. A Secretaria de Saúde lembra que a lista de medicamentos da farmácia de alto custo é definida pelo Ministério da Saúde.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde ressalta que todas as decisões judiciais são cumpridas, mas aconselha que os pacientes a se informem antes sobre o medicamento que precisam e da possibilidade de utilizar um similar antes de procurar a Justiça. Para atender melhor os pedidos dos portadores de diabetes, a secretaria informa que lançou neste ano um programa no qual arca com 75% dos gastos municipais com os kits para a auto-aplicação. As prefeituras podem se cadastrar na secretaria.