Depois da vitória conquistada pela Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos, que com o apoio de deputados federais - como Carlos Santana (PT) - e outros parlamentares conseguiu derrubar a Medida Provisória (MP) que iria extinguir a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), agora uma nova luta está sendo travada a favor da revitalização da rede.
Anteontem, representantes da federação e do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso participaram de uma audiência na Câmara dos Deputados para discutir uma proposta de revitalização. Segundo Roque Ferreira, diretor do sindicato e coordenador da federação, o governo federal não estaria dando as condições mínimas para que a empresa continue a operar nos trechos que não foram privatizados pela holding Brasil Ferrovias.
“Com a derrubada das MPs 245 e 246, a rede não pode mais ser extinta e retorna ao processo de liquidação. A primeira condição que o governo deveria estar cumprindo é fazer o aporte de recursos necessários para manter a rede. Na medida em que isso não ocorre, inviabiliza uma série de procedimentos, como fiscalizações, acompanhamento de leilões e a própria preservação do patrimônio da rede”, detalha Ferreira.
Diante da situação, uma série de discussões estão sendo feitas com o objetivo de elaborar uma proposta de revitalização da RFFSA. Algumas possibilidades já foram estudadas, como a de transformá-la em autarquia, criar uma nova S/A, entre outras. “Mas a melhor posição encontrada é revitalizar a própria rede, saneando a empresa sob todos os aspectos - jurídico e administrativo”, complementa Ferreira.
Segundo ele, a principal idéia do grupo que está participando das discussões é que as malhas ferroviárias que não estão sendo operadas e nem mantidas pelas concessionárias privadas (Ferroban, Novoeste e Ferronorte), da Brasil Ferrovias seriam retomadas pela RFFSA. Um dos trechos seria o compreendido entre Bauru e Panorama.
De acordo com Ferreira, os trechos desativados da ferrovia após a privatização (ocorrida em 1996) somam 9 mil quilômetros. Em 1996, a malha ferroviária brasileira tinha 21 mil quilômetros ativos. Atualmente, são apenas 15 mil quilômetros.
“O grande problema é que a Brasil Ferrovias não está operando em vários trechos, mas também não devolve a concessão à rede. E por que? Porque esses trechos (não operados) deveriam ser devolvidos nas mesmas condições de quando ela os recebeu, mas todos nós sabemos que o sistema foi degradado durante esses anos.”
Outra idéia é a de que a RFFSA pudesse operar com trens de passageiros também. Segundo Ferreira, para o próximo dia 18 está agendada uma nova reunião, no Rio de Janeiro, para discutir este assunto e a revitalização da RFFSA.
“O encontro será na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Já se sabe que Estados e municípios não têm condições de operar o sistema de transporte urbano. Então, a RFFSA poderia atuar nessa área também”, conclui Ferreira.