Com todo respeito ao cidadão sr. Marcelo Faria Varanda, pedimos licença para realizar algumas considerações ao conteúdo de sua carta, publicada nesta tribuna na edição do dia 10 de novembro p.p., questionando a substituição do seu hidrômetro. Portanto, esclarecemos o seguinte:
a) O DAE cumpre uma legislação datada do ano de 1963, que estabeleceu ser de responsabilidade do consumidor o fornecimento do hidrômetro;
b) Laudos técnicos de órgãos legalmente constituídos apontam que a vida útil do hidrômetro é de 05 (cinco) anos. Dessa forma, a partir de cinco anos, o hidrômetro pode perder a sua capacidade real de medição, daí a necessidade da aferição do mesmo. O hidrômetro pode apresentar defeito com pouco de instalação, como também pode ficar vinte anos sem apresentar defeito. O aconselhável é que, após cinco anos, haja uma aferição do medidor para apurar a sua condição;
c) Em nossa cidade, aproximadamente 60% (sessenta por cento) dos hidrômetros instalados estão acima de 10 (dez) anos e podem não estar realizando a medição de forma correta;
d) A Administração Pública tem o dever de aplicar corretamente os recursos arrecadados, zelando por eles. Não pode arrecadar mal e, no caso em tela, o DAE deve cobrar corretamente sobre o volume de água efetivamente consumido pelo usuário;
e) Obedecendo toda uma legislação vigente e dotado de equipamento aferido periodicamente pelo INMETRO, o DAE está realizando a aferição dos hidrômetros instalados em nossa cidade:
f) O trabalho é realizado da seguinte forma: servidores do DAE distribuem nas residências, a informação de que o hidrômetro será retirado para aferição. Nos dias subseqüentes, os servidores passam retirando os hidrômetros, encaminhando-os para aferição, quando é elaborado laudo técnico sobre o aparelho. Caso o hidrômetro seja aprovado, ele retorna para a residência; sendo reprovado o consumidor é informado do resultado e sobre a necessidade da substituição do hidrômetro. O consumidor tem acesso ao laudo técnico do seu hidrômetro e o consumidor pode contatar o DAE para poder acompanhar a aferição;
g) Algumas pessoas já sugeriram a alteração da lei e o fornecimento do hidrômetro passar a ser de responsabilidade do DAE. Infelizmente hoje o DAE não tem como suportar financeiramente a substituição dos hidrômetros, pois a cidade possui 120.000 ligações de água. No entanto, a proposta é considerada interessante e está sendo estudada e planejada pela atual administração.
h) Neste ano, o Departamento aferiu mais de 2.000 hidrômetros. Aproximadamente 1.450 hidrômetros foram reprovados e não tivemos reclamações sobre o serviço realizado pelo DAE; e
i) O serviço executado pelo DAE obedece rigorosamente as normas e critérios técnicos exigidos para aferição, visando aplicar com justiça os valores corretos da água consumida, para que os bauruenses tenham segurança e confiança no valor que estão pagando pelo consumo de água.
Aproveitando para convidar o sr. Marcelo a conhecer todo o processo de aferição de hidrômetros, realizado pela nossa equipe, bem como outras instalações do DAE, como a ETA, captação de água do Batalha, Centro Ambiental e captação de água dos poços artesianos, colocamo-nos à inteira disposição para qualquer esclarecimento que V.Sª julgar necessário.
Assessoria de Imprensa DAE-Bauru