Brasília - Na edição de ontem de seu programa semanal de rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o “desleixo” de seus antecessores na produção e distribuição de energia elétrica e afirmou que o País está livre de um novo apagão, como o ocorrido quatro anos atrás, até pelo menos 2009 e 2010. “Com os projetos que estamos fazendo e com o que já foi feito, nós estamos garantidos pelo menos até 2009, 2010. E com os projetos que estão em andamento, nós pretendemos garantir sempre por cinco, seis, quem sabe até dez anos à frente, para que a gente não corra nenhum risco na produção de energia no nosso país”, afirmou o presidente, no programa “Café com o Presidente” de ontem.
Oposição critica
Embora Lula não tenha citado seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), disse que todos os projetos para a área de energia do governo Lula foram iniciados durante a gestão FHC. “Em termos de produção de energia este governo não conseguiu iniciar uma única obra. A demonstração de incompetência é mais do que flagrante”, afirmou.
Lula dedicou todo o programa de rádio de ontem a falar sobre o setor elétrico. No início, fez questão de recordar o apagão de 2001, quando o governo impôs um racionamento de energia no país. “Pagamos porque não usamos a energia e depois pagamos porque tivemos de garantir o lucro das empresas (...) Houve um desleixo, durante muito tempo, em não se construir as hidrelétricas que o Brasil precisava”, disse Lula, que, em discurso em agosto passado, já havia tratado do tema.
Ao final do programa, o presidente disse que empresas públicas e privadas possuem as mesmas condições para participar dos leilões de energia. “Quem oferecer o menor preço e a melhor qualidade ganha o leilão, pode ser empresa privada, pode ser empresa pública. O que nós queremos é qualidade e energia, porque isso nos dá muita tranqüilidade e a certeza de que o Brasil, finalmente, tem o apagão apenas como fato histórico, que não voltará nunca mais.” Hoje o governo federal luta para conseguir o licenciamento ambiental para a construção de hidrelétricas que pretende licitar até o final do ano.
As licenças são aguardadas em órgãos estaduais e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Licitações A meta do governo é licitar 17 hidrelétricas, que, somadas, poderiam aumentar a capacidade de geração em 2.829 MW. Até agora, no entanto, apenas cinco dessas usinas têm licença prévia ambiental, condição necessária para ir a leilão. Isso equivale 23,6% do total de energia hidrelétrica prevista (668,4 MW). As obras de construção das usinas hidrelétricas levam cerca de cinco anos, e a energia gerada por esses empreendimentos servirá para atender à demanda a partir de 2010.
Com o virtual atraso das obras das hidrelétricas, especialistas do setor apontam o risco de a energia ficar mais cara num prazo de cinco anos. Isso porque o governo tende a optar pela construção de termelétricas, que tem mais rápidas e custo de energia maior. Há um consenso de que até 2010 não há riscos de apagão. O teste do novo modelo do setor elétrico será o leilão de energia nova, previsto para dezembro.
Nesse leilão será vendida a concessão para a construção de novas usinas de geração de energia. Anteontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel ) divulgou que existem 145 empresas interessadas no credenciamento para participar do leilão.