08 de julho de 2026
Cultura

Carnaval de rua depende da Lei Rouanet

Adriana Fricelli
| Tempo de leitura: 3 min

Se depender da Liga das Escolas de Samba e das Entidades Carnavalescas (Lesec) de Bauru e da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), os foliões podem retirar do armário as fantasias empoeiradas pelos quatro anos em que a cidade ficou sem Carnaval de rua. Na semana passada, poder público e instituição se articularam para viabilizar o evento por meio do incentivo da Lei Rouanet. De qualquer forma, mesmo que o projeto seja aprovado pelo Ministério da Cultura, não é certa a realização da festa.

“Incluímos o projeto na Lei Rouanet e tudo indica que será aprovado. A partir daí, vamos nos articular para buscar recursos junto aos empresários e depois conversaremos com as escolas de samba”, afirma o secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre.

O mesmo foi confirmado pelo presidente da Lesec, Pascoal Storniolo. “Nos reunimos com o secretário e com o prefeito na sexta-feira e já começamos a nos articular com os empresários de Bauru. Na próxima semana teremos uma resposta se o Carnaval vai ou não acontecer”, diz. O presidente afirma que durante todo o ano pensou-se em formas de captação de recursos, uma vez que não poderiam contar com verba municipal.

“Entendemos a situação financeira por qual passa a prefeitura. Por isso, para que Bauru não ficasse mais um ano sem Carnaval, buscamos como último meio a inserção do projeto (do Carnaval) na Lei Rouanet. Agora é torcer”, afirma Stornilo.

A estimativa do presidente é de que seja captado das instituições privadas cerca de R$ 600 mil, quantia considerada suficiente para a realização da festa. Com o dinheiro, as escolas de samba precisam literalmente correr para organizar o Carnaval.

O tempo até a festa é considerado inviável para o presidente da escola de samba Amigos da Fiel, Benedito Gomes. “É impossível organizarmos um Carnaval em tão pouco tempo. Aqui na escola, nós não temos nem samba-enredo. Além disso, não fomos informados de nada pela Lesec”, lamenta Gomes, que estava certo de que não haveria Carnaval em 2006.

O presidente da Lesec reconhece que o tempo é curto, mas ressalta que durante todos os anos em que foi realizado o Carnaval, as escolas de samba trabalhavam com esse prazo. “Os ensaios sempre começaram a partir de janeiro, por isso não acredito que vá prejudicar o desempenho das escolas”, analisa.

Stornilo ainda ressalta que todos as escolas de samba são informadas das reuniões da liga. “Nos reunimos uma vez por mês e só fica sem informação quem não participa dos encontros. Assim que tivermos a resposta do governo federal, será marcada uma próxima reunião com todas as escolas de samba”, afirma.

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Entenda a lei

Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), ou Lei Rouanet, como também é conhecida, poder ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.

A lei permite que sejam viabilizados benefícios fiscais para investidores que apoiam projetos culturais sob forma de doação ou patrocínio. Empresas e pessoas físicas podem utilizar a isenção em até 100% do valor no Imposto de Renda e investir em projetos culturais. Além da isenção fiscal, elas investem também em sua imagem institucional e em sua marca.

Fonte: site do Ministério da Cultura