72% dos sindicatos já se cadastraram

Até ontem, 36 sindicatos dos cerca de 50 que representam trabalhadores de Bauru já faziam parte do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está compondo. O cadastramento é obrigatório, mas segundo a Subdelegacia do Trabalho de Bauru, sindicatos com grande representatividade na cidade, como o dos bancários, dos ferroviários e dos servidores públicos municipais, ainda não enviaram seus dados. As entidades têm até o dia 30 de novembro para enviar as informações.

Segundo Celso Amorin Araújo, coordenador de informações sobre relações do trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, a campanha de cadastramento começou em abril e, assim que todos os sindicatos brasileiros enviarem seus dados, o ministério disponibilizará as informações na Internet, tornando públicos os dados das entidades.

Até a tarde de ontem, 36 entidades representativas já compunham o banco nacional. “São sindicatos que declararam a cidade como sede, mas podem abranger municípios da região”, esclarece o coordenador. Outra ressalva feita por Araújo é que os sindicatos estaduais, que podem possuir subsedes em Bauru, não entram na lista das entidades da cidade. O mesmo acontece com os nacionais. Um exemplo, cita o coordenador, é o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que possui diretoria no município, mas não entrará na lista do MTE referente à cidade.

A Subdelegacia do Trabalho de Bauru, que abrange 70 municípios na região e cerca de 150 sindicatos representando 1 milhão de trabalhadores, está coordenando o trabalho de cadastramento na cidade. Segundo Silvano Motta, chefe da seção de relações do trabalho da subdelegacia, o cadastro é simples.

“A maior dificuldade acontece na hora de fornecer os dados na Internet, porque às vezes a rede cai”, observa. Mesmo nesses casos, conta Motta, o próprio site do ministério informa o procedimento que deve ser adotado para que os dados não sejam perdidos.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru efetuou seu cadastro no começo de outubro, segundo Edson Quintiliano Júnior, assessor de comunicação da entidade. Para ele, todo tipo de informação colocada à disposição da população é benéfica. “Além disso, é bom para sabermos como estão os sindicatos semelhantes em outras regiões do Brasil”, avalia.

Vanusa de Souza, auxiliar administrativa do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Bauru, afirma que não encontrou dificuldades para cadastrar a entidade. “Foi tudo muito simples. O sistema é auto-explicativo”, conta. Para ela, o cadastro também garantirá a representatividade dos sindicatos. “Acredito que tanto a abrangência quanto a delimitação geográfica ficarão mas especificadas”, diz.

Entre as entidades que ainda não realizaram a entrega dos dados, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) afirma que vai começar o processo hoje. Segundo Sônia Carvalho, diretora do Sinserm, a entidade recebeu ofício do ministério comunicando a necessidade do cadastro apenas no último dia 10. “Foi o primeiro comunicado do governo que recebemos e já estamos iniciando o processo”, garante.

Segundo Silvano Motta, da Subdelegacia do Trabalho, o MTE não passou nenhuma orientação sobre o que pode acontecer com os sindicatos que não efetuarem o cadastro.

Os sindicatos devem preencher um formulário no site do MTE (www.mte. gov.br), com o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço completo, telefones, e-mail, número do processo do registro sindical ou carta sindical no MTE, base territorial e classificação da entidade por área geoeconômica.

Assim que o formulário for preenchido, a entidade deve entregar no Setor de Relações do Trabalho da Subdelegacia do Trabalho uma cópia do estatuto social atualizado, ata de apuração de votos do último processo eleitoral, ata de posse da atual diretoria, comprovante do registro sindical concedido pelo MTE e comprovante de endereço.