São Paulo - Os equipamentos de sistema de posicionamento global (GPS) têm ajudado os motoristas de diversas regiões a fugir das multas por excesso de velocidade flagrados por radares fotográficos. Com essa tecnologia, é possível programar diversos pontos, que são localizados por satélite, e receber um alerta sobre a proximidade da fiscalização.
Conectado ao acendedor de cigarros e fixado no painel do carro, ele emite sinais luminosos e sonoros da presença de lombadas eletrônicas, radares fixos e até móveis. Os preços do aparelho variam de R$ 529,00 a R$ 1.100,00.
Ao menos duas empresas, com sede no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, têm aproveitado como principal filão a programação dos endereços de radares. Uma já atua em São Paulo e a outra começou a mapear os equipamentos paulistanos há duas semanas. Juntas, somam 4 mil clientes no país.
O uso do aparelho é condenado por especialistas e órgãos de trânsito, que vêem um incentivo à infração. A legalidade é motivo de divergências. Muitos advogados avaliam haver burla à lei de trânsito e a Procuradoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-DF) já deu até parecer recomendando punição. Mas a avaliação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), principal órgão do setor no Brasil, é de que, embora “seja lamentávelâ€, ele não é irregular, ao menos “por enquantoâ€.
Paulo Sergio Lopes adquiriu um aparelho e decidiu se tornar representante da empresa em São Paulo. O GPS, para ele, é “um instrumento educativo e antiarrecadatórioâ€.
Ministro das Cidades há quatro meses, por indicação do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP), Márcio Fortes ataca os conceitos sobre os radares eletrônicos de controle da velocidade que vigoraram até hoje na política de trânsito do governo Lula. Ele não quis comentar sobre a expansão de aparelhos de GPS para burlar a fiscalização, mas defende que os motoristas sejam avisados de forma ostensiva da existência dos radares no ponto onde eles estão.
A obrigatoriedade desse tipo de placa foi retirada pela gestão petista em 2003. Desde então, os órgãos de trânsito só precisam sinalizar a velocidade regulamentada - e não que determinada via está sendo fiscalizada. Fortes diz que vai rever de novo essa regra.
O Denatran, ligado ao Ministério das Cidades, tomou a decisão anterior por avaliar que é responsabilidade do motorista obedecer a velocidade regulamentada em todos os lugares, independentemente da fiscalização. O discurso do novo ministro desagrada a muitos especialistas em trânsito. O diretor de operações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Adauto Martinez, diz que vai manter as placas, mas não como obrigação.