Pederneiras - A sessão de hoje da Câmara Municipal de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) promete ser agitada. Será colocada em discussão a proposta da Diretoria Municipal de Educação de ampliar a municipalização do ensino até a 8ª série. Atualmente, a prefeitura é responsável pelas aulas de 1ª à 4ª séries.
Professores da rede estadual de ensino, que correm o risco de ficar sem aula no próximo ano caso a municipalização avance, prometem comparecer à sessão para uma manifestação contra a proposta da Diretoria de Ensino da cidade.
O protesto terá a adesão de uma parte dos vereadores. Embora digam ser favoráveis à municipalização, os parlamentares querem discutir melhor o assunto. Na opinião do vereador Miguel Rosante Alba (PPS), está havendo uma certa precipitação da diretoria.
Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, quais serão os custos para o município dessa ampliação, de onde sairá o dinheiro para cobrir a despesa e quais serão os critérios para a escolha dos alunos.
Inicialmente, a Diretoria de Educação planeja municipalizar apenas duas salas de aula, o que daria para atender 50 alunos - 25 em cada sala. A idéia é começar pela 5ª série. Ou seja, a partir do ano que vem, o município ficaria responsável por duas turmas de 5ª série. Em 2007, passariam a ser duas salas para a 5ª série e outras duas para a 6ª série. E assim sucessivamente até chegar à 8ª série, em 2009.
Na avaliação do vereador Miguel Alba, a cota de apenas 50 vagas para o próximo ano poderá ser contestada judicialmente. Segundo ele, não haverá vagas suficientes para atender a todos os alunos.
As duas salas iniciais de 5.ª série e as que serão implementadas futuramente funcionarão na Escola Municipal Eliazar Braga. Mas uma manobra dos vereadores poderá inviabilizar esse projeto.
Será colocado em votação na sessão de hoje um projeto de lei complementar que estabelece que a Escola Eliazar Braga só poderá receber alunos de 1.ª à 4.ª série. Uma lei municipal em vigor classifica a escola como de ensino fundamental. Isso significa de 1.ª à 8.ª série. Caso o projeto seja aprovado, a Diretoria de Educação do município estaria impedida de implantar em uma escola de 1.ª à 4.ª série duas salas de aula para as 5.ª séries.
“(Essa proibição) é uma maneira de forçar a discussão sobre a municipalização”, disse Miguel autor do projeto em parceria com o vereador Mário Moreno (PSDB). Como o número de vereadores contrários à proposta da Diretoria de Educação é maior do que aqueles que a defendem, Miguel acredita que o projeto será aprovado. Para isso, será necessária a aprovação da maioria dos vereadores presentes.
O temor dos professores, que deverão protestar hoje na Câmara, é de uma possível transferência. Assim que a prefeitura assumir o ensino de 5ª à 8ª série, os professores que estão contratados pelo Estado para dar essas aulas poderão ficar sem classes. Isso obrigaria o governo a remanejá-los para outras cidades.
Essa situação motivou a confecção de panfletos contra a proposta da Diretoria de Educação. O material será distribuído hoje, durante a sessão.