O governo do Estado, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), assinou, no começo deste mês, convênio com as prefeituras de Lençóis Paulista e Macatuba no valor total de R$ 262 mil para realizar obras de correção em erosões nas duas cidades.
O convênio foi assinado depois que o Comitê da Bacia dos rios Tietê e Jacaré-Pepira aprovou a demanda pelo fundo como prioritária nos dois municípios. Os comitês de bacia são os responsáveis pela apresentação de projetos e obras para preservação ou recuperação de mananciais.
Uma grande erosão nas proximidades da Destilaria Marimbondo, em Lençóis Paulista, deverá ser corrigida com verba do convênio, que prevê o repasse de R$ 112 mil do Fehidro para o município. O convênio foi assinado no início de novembro pelo prefeito da cidade, José Antônio Marise (PSDB). A prefeitura aplicará uma contrapartida de R$ 37 mil. “São recursos importantes para corrigirmos um problema ambiental em nosso município”, diz o prefeito.
O prefeito de Macatuba, Coolidge Hercos Júnior (PMDB), usará os R$ 150 mil destinados ao município pelo Fehidro para resolver um antigo problema de erosão herdado de administrações anteriores. A contrapartida do município é de mais R$ 50 mil. Conforme publicado pelo JC no início deste mês, a erosão no bairro da Agüinha, em Macatuba, completou 16 anos este ano. “Agora temos que fazer a licitação para ver quem vai vender os tubos (de canalização). Isso passa por um processo jurídico. A mão-de-obra será nossa (da prefeitura). Acredito que as obras devem começar em janeiro”, explica o prefeito.
Os recursos só são liberados pelo Fehidro conforme o andamento das obras nos municípios, que dependem de licitações públicas. De acordo com assessoria de comunicação de Lençóis Paulista, o Fehidro aprovou recursos para outros 177 projetos em todo o Estado de São Paulo, num total de R$ 18 milhões.