O projeto de lei para a criação do fundo de tratamento de esgoto em Bauru vai gerar discussão na Câmara Municipal já a partir da próxima segunda-feira, quando será lido em plenário com votação do pedido de urgência na tramitação feito pelo Executivo. O projeto prevê arrecadação de R$ 11,4 milhões no primeiro ano de vigência, se implantado, para financiar a construção da estação de tratamento de esgoto (Ete) e a instalação de rede de interceptores.
A votação em regime de urgência, pedida pelo prefeito Tuga Angerami (PDT), é apenas o primeiro foco de polêmica. Na avaliação do vereador Marcelo Borges (PSDB), é preciso analisar com tranqüilidade o projeto, para que não se cometa injustiças. Borges argumenta que os munícipes irão arcar mais uma vez com o custo. “A população não está agüentando essa sangria”, afirma.
Um dos fatores que levam o vereador tucano a querer analisar o projeto sem a pressão da urgência foi o aumento de 17,89% nas contas de consumo de água, no início do ano. O reajuste rendeu cerca de R$ 400 mil/mês a mais na arrecadação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Já o líder do prefeito na Câmara, Antônio Faria Neto (PDT), considera que o projeto trará benefícios à população. Segundo ele, se o fundo não for criado o DAE terá que pedir empréstimo aos bancos e esta medida acabaria pesando mais no bolso do contribuinte. “Se a população não pagar agora, vai pagar depois. E aí vai pagar muito mais porque os juros bancários são altos”, diz.
Com base nesses argumentos, Faria Neto concorda com o pedido de urgência na votação do projeto. O vereador afirma também que o fundo é o meio mais seguro, coerente e barato para resolver os problemas de tratamento de esgoto da cidade. “Se outros prefeitos tivessem feito isso no passado, já teríamos 100% do nosso esgoto tratado”, afirma.
Ao contrário de Marcelo Borges (PSDB), Faria Neto acredita que o pedido de urgência será aprovado pelos colegas, para que o projeto de lei seja votado ainda este ano. Para o líder do prefeito, quanto mais cedo for votado e aprovado, mais rápido o fundo será implantado.
O vereador Paulo Madureira (PP) não quis se manifestar. Ele afirmou que ainda não tem conhecimento do teor do projeto de lei e prefere ler para depois opinar a respeito.