Brasília - O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou ontem, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, que sua mulher, Márcia Milanésio, sacou R$ 50 mil no Banco Rural a mando do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e negou que soubesse que o dinheiro pertencia a Marcos Valério Fernandes, acusado de ser o “operador do mensalão”. “Recurso você busca no tesoureiro do seu partido”, disse. “Qual o crime eu cometi? Eu peguei do lugar que eu sabia, que era tesouraria nacional do PT”, completou.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados (2003-2005) contou não ter declarado o uso do dinheiro nem ao partido nem à Receita Federal. “Eu admito que tenha problema contábil. Gostaria que alguém pudesse me dizer como posso corrigir”, afirmou. “Eu não preocupei com o comprovação fiscal.” João Paulo afirmou ter mantido relação “intensa” com Marcos Valério em 2003, apesar de dizer que não sabia que os recursos sacados na agência de Brasília do Banco Rural pertenciam a uma conta da SPM&B - empresa da qual Valério era sócio e que manteve contrato com a Câmara na gestão do petista.
O deputado contou ter recebido o empresário para tomar café da manhã na residencial oficial da presidência da Câmara em 3 de setembro de 2003, véspera do dia em que a mulher dele sacou os R$ 50 mil. Ele contou que não conversaram sobre os recursos. “Ele só foi me cumprimentar pela minha atuação na votação da reforma tributária”, disse. João Paulo tentou provar que o dinheiro sacado no Rural foi gasto para pagar pesquisas eleitorais em quatro municípios da macroregião de Osasco (SP), seu reduto eleitoral. Ele apresentou cópias de três notas fiscais com numeração seqüencial (de 151 a 153) em que aparece como o responsável pelo pagamento.
As três notas foram emitidas pela empresa “Datavale” que teria realizado as pesquisas pré-eleitorais nas cidades de Carapicuiba, Jandira e Cotia e Osasco. O deputado reconheceu que pelo menos um dos sócios da Datavale -identificado como “Tupi -pode ser filiado ao PT. “Acredito que sim (que é filiado)”, disse.
Além das notas, João Paulo apresentou ao Conselho papéis encadernados que seriam cópias das pesquisas realizadas. “O produto é mais importante que o comprovante fiscal”, ressaltou. O relator do caso no Conselho, deputado Cezar Schimer (PMDB-RS), e os demais integrantes do órgão redobraram os cuidados durante o depoimento do deputado, que chegou até a ouvir elogios. O comportamento deve-se às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que questionaram a atuação do Conselho, principalmente no caso do deputado José Dirceu (PT-SP).
Um dos momentos de excesso de zelo foi demonstrado quando o deputado Cezar Schimer começou a fazer questões relacionadas ao relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato da empresa de publicidade SPM&B com a Câmara. De imediato, João Paulo declarou que não tinha cópia do documento e questionou a Schimer como ele havia conseguido a dele.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu a palavra e questionou ao advogado do petista, Alberto Toron, se o cliente preferia não responder perguntas sobre o caso. O advogado disse que não havia problemas, mas mesmo assim o deputado Nelson Trad (PTB-MG) -que no momento presidia a sessão depoimento- pediu que as perguntas e as respostas sobre o relatório do TCU no contrato da SPM&B fossem retiradas das notas taquigráficas. “Este contrato eu defendo com a maior tranqüilidade do mundo.
O contrato explica por si só”, disse João Paulo, antes mesmo do início das perguntas. O contrato assinado com a SPM&B foi feito por licitação e assinado no valor anual de R$ 9 milhões. Porém, já em curso, recebeu aditamento de R$ 1,7 milhões. O TCU não questiona o valor acrescido, porém aponta irregularidade na sua execução. Segundo o relatório preliminar do órgão, a SPM&B usou o 99,9% dos pagamentos para sub-contratar empresas prestadoras de serviço. “Eu não sei detalhes do contrato e não tenho o relatório do TCU”, disse João Paulo.