José Serra, o prefeito paulistano, abriu guerra contra a Eletropaulo. Quer receber aluguel relativo à área dos postes da empresa, alegando que a terra é pública, que a concessionária obtém bons lucros com o fornecimento de energia e que não é justo esse enriquecimento à custa da população.
A Prefeitura de São Paulo fixou em R$ 3,52 o aluguel mensal de cada poste. A Eletropaulo vira onça na defesa de seus privilégios, garante que a cobrança é inconstitucional e põe seus advogados em ação para tornar insubsistente a ofensiva de Serra.
Aqui em Bauru, durante minha administração, tentei cobrar taxas idênticas da Cia. de Força e Luz, da Telefônica e das empresas de televisão a cabo. Para isso foi elaborado projeto de lei que a Câmara Municipal aprovou. Sancionada a lei, a Secretaria de Finanças mandou elaborar os boletos de cobrança. De nada adiantou. A resposta era sempre a mesma: “Não vamos pagar. Essa taxa é inconstitucional”.
Foi vã, também, a tentativa de cobrança do ISS de vários bancos. Embora o lucro desses bancos aumente de forma assombrosa, ano após ano, as prefeituras batem em portas hermeticamente fechadas. É como tentar tirar leite de pedra!
O mais abusivo na ação das tentaculares empresas que exploram nosso solo e canalizam para si a economia popular é a forma autoritária como escavam quilômetros de asfalto em nossas vias públicas, implantam suas linhas e no final devolvem o piso defeituoso e por vezes esburacado. Reclamar para quem? Para o bispo?
Tomara que a Prefeitura de São Paulo seja vitoriosa ao bater às portas da Eletropaulo e que o resultado da cobrança dos postes possa beneficiar municípios do Interior que já tentaram o mesmo. Bauru estará nessa fila, sem a menor dúvida.
Nilson Costa - jornalista e ex-prefeito