A suspensão do sinal da Rede TV! por alguns dias, este mês, pode ser apenas o início de um processo envolvendo outras emissoras de televisão. Inclusive a maior delas, a Rede Globo.
A procuradora federal Lívia Tinoco, da área dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, analisou denúncias do movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) sobre conteúdo homofóbico em dois programas: o “Zorra Total”, da Rede Globo, e o programa do Sérgio Mallandro, na TV Gazeta. Resultado: só a TV Gazeta ainda tem chances de não ser acionada. “Eles reconheceram os erros no conteúdo e se dispuseram a dialogar com o movimento”, conta Lívia.
A Globo não reconheceu qualquer tipo de violação às leis no “Zorra Total” e não terá a mesma sorte. “Enquanto a gente puder resolver extra-judicialmente, vamos tentar”, diz a procuradora. “Já com a Rede Globo se viu que não tem condição. Certamente vamos entrar com uma ação.”
O cronograma do Ministério Público Federal (MPF) é o seguinte: no dia 5 de dezembro haverá uma audiência entre a procuradora e o movimento GLBT de Brasília, que entrou com representação no órgão contra os dois programas. Há duas dúvidas. Uma, se eles estão dispostos ainda a negociar com a TV Gazeta. A outra, se a ação contra a Rede Globo (ou as duas ações, se houver) será assinada somente pelo Ministério Público ou também pelas organizações não-governamentais.
A partir da denúncia feita pelas ONGs, a procuradora solicitou os vídeos às emissoras e constatou a existência de conteúdo homofóbico. A partir daí, dentro de uma estratégia de tentar esgotar as ações extra-judiciais, ela solicitou às duas emissoras que: 1) não divulgassem mais nos programas seguintes conteúdo homofóbico; 2) oferecessem espaço na programação para a divulgação de direitos das comunidades GLBT, como forma de compensação aos programas já veiculados.
Segundo Lívia Tinoco, a TV Gazeta foi “dúbia” na resposta, mas de alguma forma ofereceu espaço para o diálogo com as organizações. Por isso haverá essa audiência para se definir se, além da ação contra a Globo, a emissora paulista também será alvo de outra ação.
Ao contrário da investigação em Brasília, a Rede TV! foi acionada por iniciativa do procurador Sérgio Suyama, do Ministério Público Federal em São Paulo, após assistir aos programas, e não por conta de uma representação de entidades civis. Qualquer cidadão pode fazer uma representação ao Ministério Público, pedindo a abertura de investigação, caso ao assistir um programa de televisão se sinta lesado em seus direitos.
Outro lado
O diretor da Central Globo de Comunicação, Luiz Erlanger, disse anteontem que a Globo não reage a ações virtuais, mas ações concretas. “Se houver um tipo de ação, vamos responder quando ela existir”, afirmou. “Por enquanto é só uma ameaça da procuradora, por meio da imprensa. Se isso acontecer, ela irá se pronunciar.”
Erlanger garantiu que a Globo trata a questão do homossexualismo sempre tendo em vista a crítica da homofobia, fato segundo ele reconhecido pelas entidades “mais relevantes” no setor. “Fomos premiados por instituições ligadas ao homossexuais por conta do tratamento dado aos homossexuais na novela “América”, e fomos também citados como exemplos na Campanha contra a Baixaria (encabeçada pela Câmara dos Deputados)”.
Ele negou que possa acontecer com a Rede Globo o mesmo que ocorreu com a Rede TV! – retirada do ar por alguns dias por conta da polêmica envolvendo o programa de João Kleber. “A Rede TV! não foi retirada do ar por conta de homofobia ou qualquer outro tema”, disse Erlanger. “Mas porque desrespeitou a decisão judicial. A Globo respeita as decisões judiciais e portanto não tem o que temer”.