Brasília - Antes que a Câmara tenha a chance de decidir, as atenções estarão voltadas para o ministro do Supremo Sepúlveda Pertence. É dele o voto de desempate em mandado de segurança pedido pela defesa de Dirceu. Pertence dirá se concorda ou não com a tese de que houve cerceamento de defesa, pelo fato de ter ocorrido “inversão processual”, como alega o ex-ministro. Ou seja, testemunhas de defesa foram ouvidas antes das de acusação, sem a oportunidade de rebater suspeitas lançadas contra Dirceu.
Até agora, são cinco votos pelo recurso e cinco contra. Pertence, que não votou na semana passada por estar doente, pode recusar o mandado de segurança, autorizando a votação na Câmara hoje, ou acatar o recurso. O alcance da decisão, que também ainda está indefinido, pode obrigar as testemunhas de defesa a serem novamente ouvidas. Isso jogaria uma decisão da Câmara para 2006.
Existe ainda uma saída intermediária, baseada no voto dado pelo ministro César Peluso: acatar a liminar, mas autorizando a votação em plenário desde que trechos “comprometidos” pela inversão processual sejam retirados. A “saída Peluso” é considerada a mais provável.
Nesse caso, ainda assim haverá contestação: o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Dirceu, promete entregar uma petição a Aldo num intervalo de minutos, dizendo que não pode haver a votação hoje porque a nova versão do relatório, sem os trechos excluídos, precisaria ser distribuída aos parlamentares com antecedência.
Se for acolhida essa argumentação pelo presidente da Câmara, a votação pelo plenário fica postergada por mais uma semana -seria o quarto adiamento. Se não, a defesa de Dirceu pode novamente entrar no Supremo.