A partir de 2010, o ensino fundamental, que hoje é ministrado em oito anos – de 1.ª a 8.ª série -, passará para nove anos se o Senado Federal aprovar o projeto de lei n.º 3.675/2004, da deputada Raquel Teixeira (PSDB/GO), que já passou pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
O projeto de lei determina a obrigatoriedade de matrículas de crianças a partir dos 6 anos na 1.ª série - a lei atual estabelece a idade obrigatória a partir dos 7 anos. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o aluno passará a terminar o ensino fundamental na 9.ª série se o projeto for aprovado. A medida servirá para padronizar o sistema de educação no País, já que 12 Estados oferecem o ensino fundamental de nove anos, assim como os países que fazem parte do Mercosul.
Vera Nilce Ludke Jarussi, dirigente regional de ensino, observa que em Bauru as crianças aos 6 anos já estão na rede pública de ensino, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis). “A maioria das crianças dessa idade que não freqüenta a escola está na zona rural”, conta. Segundo a Secretaria de Educação Básica do MEC, o projeto de lei foi baseado em uma série de estudos que comprovam que quanto maior a freqüência no ensino fundamental, melhor o desempenho da criança nas outras séries.
Para Jarussi, não haveria problemas das escolas receberem essas crianças, desde que não se queimem as etapas de aprendizagem. “O processo de alfabetização só tem sucesso série a série. Mas acredito que quanto mais tempo se passa na escola, melhor”, diz.
A coordenadora do curso de pedagogia da Universidade do Sagrado Coração (USC), Marisa Aparecida Pereira dos Santos, lembra que existem duas correntes dentro da educação. Uma defende que atualmente as crianças de 6 anos já estão preparadas para entrar na escola e outra que diz que elas ainda não possuem maturidade suficiente. “Tudo depende da proposta pedagógica da escola”, enfatiza. “Se respeitar as etapas da criança, que nessa idade ainda gosta de brincar, será um sucesso”, observa.
O governo deu o prazo até 2010 para que Estados e municípios adeqüem o currículo escolar, o material didático e a proposta pedagógica ao novo padrão, já que a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), dá autonomia à comunidade escolar para elaborar o seu projeto educacional.
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Fala-povo
‘Qual a sua opinião sobre o ensino obrigatório a partir dos 6 anos?’
“Acho legal. Seis anos já é uma idade boa. Sete é tarde” - Neuza Felício Pereira, 30 anos, balconista
“Quanto mais tempo de estudo que os nossos filhos tenham, melhor” - Leodil Teixeira, 36 anos, operador de máquinas
“Eu acho que as crianças têm que entrar mesmo mais cedo nas escolas” - Eliana Cangussi, 44 anos, autônoma
“Acho que é uma boa. Seria uma boa idéia entrar mais cedo nas escolas” - Cláudio Correa Teixeira, 47 anos, autônomo
“Sinceramente, acho que não deveria. A criança com 6 anos precisa brincar” - Benedito Ramos de Andrade, 79 anos, empresário
“Acho bom. A criança tem que entrar mais cedo. Eu entrei com 6 anos” - Lucimeire Aparecida Alves Cunha Campo, 33 anos, doméstica
“Eu acho que com 6 anos a criança tá muito novinha. Sete é mais adequado” - Mary Kelly Jesus Ferreira Rodrigues, 22 anos, dona de casa
“Acho bom. As crianças devem entrar mais cedo e aprender mais. O ensino já é tão fraco”, - Vandira Ducati, 46 anos, comerciante