Itaju - A Prefeitura de Itaju (70 quilômetros de Bauru) pagou R$ 65 mil à vista por um terreno na entrada da cidade para a construção de 50 casas populares, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
O terreno fica no início da estrada vicinal que liga Itaju a Arealva, em uma área urbana. O local ainda não conta com infra-estrutura adequada para receber as novas moradias, mas essa carência será solucionada com verbas estadual e federal, segundo informou a prefeita, Fátima Teresinha Camargo Guimarães (PSDB).
Além de não se enquadrar às exigências da CDHU para aprovar o empreendimento, moradias sem infra-estrutura básica, com rede de esgoto e asfalto, por exemplo, poderão ser vistas futuramente como uma espécie de favela, segundo argumentou a prefeita. “Temos que entregar tudo já urbanizado para não termos conseqüências piores no futuro”, justifica.
Ela contou que a CDHU repassará R$ 2 mil por unidade para ajudar na urbanização do local. Até dezembro, a prefeitura deve receber outros R$ 70 mil do governo federal para a implantação de obras de infra-estrutura. A verba faz parte de um programa do Ministério das Cidades que beneficia municípios com até 100 mil habitantes.
O terreno que está sendo adquirido pela prefeitura foi aprovado pelos técnicos da CDHU e a escritura já está sendo regularizada, segundo Fátima.
Inscrição
O processo de inscrição dos interessados em comprar uma das 50 casas populares deve começar assim que a questão burocrática do empreendimento estiver resolvida. A prefeita acredita que isso ocorrerá em janeiro do próximo ano.
Os critérios para participar do sorteio serão os mesmos adotados pela CDHU como, por exemplo, residir há pelo menos três anos no município.
Na opinião de Fátima, as 50 casas populares devem resolver o problema de moradia em Itaju - cidade com aproximadamente 3 mil habitantes. “Mesmo se fossem construídas 100 ou 200 unidades, haveria gente para adquirir essas casas. Mas isso traria um problema social para a cidade. O importante para nós não é aumentar o número de habitantes, mas melhorar a condição de vida”, argumenta. “Com essas 50 casas dá para atender os moradores sem causar um problema social na área da saúde ou educação.”
De acordo com a prefeita, faz mais de cinco anos que a cidade não recebe um conjunto novo de casas populares. O último empreendimento, segundo ela, foi financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e atendeu famílias com renda um pouco acima da média da população local.
O próximo passo para viabilizar a construção das casas populares é encaminhar à Câmara um projeto de lei doando o terreno para a CDHU. Fátima espera ver o projeto aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em meados deste mês. Caso seja preciso, a prefeita não descarta a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária.