Brasília - Após o fracasso de sua última manobra na Justiça, o deputado José Dirceu (PT-SP), 59 anos, enfrentaria na noite de ontem o plenário da Câmara dos Deputados, etapa final para o desfecho do turbulento processo de cassação do seu mandato por acusação de chefiar o esquema do “mensalão”.
Caso fosse derrotado pelo plenário na sessão que teve início às 19h35, Dirceu ficará inelegível até janeiro de 2015. Ou seja, na melhor das hipóteses só poderá concorrer novamente nas eleições municipais de 2016, quando estará com 70 anos. Para isso, o parecer do Conselho de Ética, assinado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), necessita do aval de pelo menos 257 dos 513 deputados.
A votação, que é manual e secreta (em cédulas), começou pouco antes das 22h de ontem, até o fechamento desta edição, a apuração ainda não tinha sido realizada. Dirceu chegou à Câmara às 18h45, acompanhado de seu advogado José Luiz Oliveira Lima. Na seqüência, seguiu para a liderança do PT à espera do chamado do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP). “Minha vida foi devassada, agora espero um julgamento justo dos deputados”, disse. Se perder, Dirceu será o segundo parlamentar cassado na esteira da crise política. Antes dele, apenas Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do “mensalão”, perdeu o mandato.
O líder do PL na Casa, Sandro Mabel (GO), foi absolvido. Outros quatro deputados renunciaram - Valdemar Costa Neto (PL-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA) - e 12 enfrentam processo de cassação. O próximo a ir ao plenário será Romeu Queiroz (PTB-MG), provavelmente na quarta-feira que vem.
A votação do processo contra Dirceu ocorreria em uma sessão extraordinária, convocada por Aldo, que foi testemunha de defesa de Dirceu quando ainda não era presidente da Câmara. Marcado por sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo contra Dirceu chega ao final após 112 dias de sua abertura no Conselho de Ética. Nesse período, foi prorrogado por mais 45 dias além dos 90 previstos para que não expirasse sem uma resolução. O auge do imbróglio jurídico ocorreu quando o STF determinou a anulação da votação do parecer contra o petista no conselho, alegando que o relator não poderia ter tornado público dados sigilosos da CPI dos Correios.
Refeito, o parecer passou novamente pelo conselho, mas foi sucessivamente contestado pelos advogados de Dirceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no STF. O lance final ocorreu na tarde de ontem, quando o STF determinou a retirada de trechos do parecer que citavam o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, mas não freou a votação na Câmara. “Foi a vitória do bom senso”, desabafou o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), ao ser informado que a votação estava assegurada.
Após o anúncio da resolução do STF, o advogado de Dirceu tentou ainda a última cartada, uma petição a Aldo defendendo mais um adiamento para ter acesso à nova versão do relatório, mas não foi atendido. Ex-superministro do governo Lula, Dirceu deixou a Casa Civil no dia 16 de junho, auge da crise política, dois dias depois do primeiro depoimento de Roberto Jefferson, no qual disse para o petista sair “rápido” do cargo para não fazer de Lula “um réu”.
Líder estudantil exilado durante a ditadura, o ministro participou da fundação do PT e presidiu o partido por sete anos. À frente do PT, comandou a campanha que elegeu o presidente Lula e foi o principal articulador das alianças com os partidos que ontem sustentam o governo no Congresso.
Ao deixar a Casa Civil, afirmou que mobilizaria o PT para enfrentar aqueles que querem “desestabilizar” o governo e que retomaria sua cadeira de deputado para se defender. Compareceu a praticamente a todas as sessões após retornar à Câmara e, na véspera da votação do seu processo de cassação, viveu uma cena inusitada ao ser golpeado com uma bengala por um escritor que visitava o Congresso.