São Paulo - Força-tarefa montada pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda paulista, com o apoio da Polícia Federal, deu início ontem a uma operação de combate ao comércio de produtos ilegais no Estado de São Paulo. O primeiro alvo de fiscalização foi o Stand Center, centro comercial localizado na avenida Paulista, com faturamento estimado em R$ 20 milhões mensais.
Os 220 estandes do local são freqüentados principalmente por executivos e moradores da região da avenida Paulista. Batizada de Operação Sagitário, a ação envolveu ontem 700 fiscais e policiais. Em reunião ontem pela manhã na Receita Federal em São Paulo, os servidores foram orientados para a execução de mandado de busca e apreensão de mercadorias e notas fiscais no Stand Center. Documento foi assinado pelo juiz Paulo Alberto Sarno, da 4.ª Vara Federal Criminal do Estado de São Paulo.
Fiscais da inteligência da Receita e da Fazenda planejavam a ação havia quatro meses. Constataram, ao longo do período, que os lojistas vendiam mercadorias estrangeiras que entravam no País de forma irregular e produtos falsificados. E que sonegavam impostos no comércio de produtos nacionais. Na apreensão feita ontem, a força-tarefa constatou que cerca de 70% das mercadorias vendidas no local tinham origem estrangeira.
Cinco caminhões-baú com 3 mil sacos (de 60 litros cada) de produtos foram usados para transportar o material recolhido nos estandes até depósitos da Receita. Nos boxes, foram apreendidos milhares de games e DVDs, eletroeletrônicos (máquinas fotográficas, monitores LG), perfumes, bebidas, bolsas e roupas de marcas internacionais aparentemente falsificadas (como Louis Vuitton, Prada, Armani, Diesel), além de artigos esportivos (camisetas, bonés etc).
“Vamos fazer um levantamento das notas fiscais e dos materiais apreendidos. Isso pode resultar na perda desses produtos, indiciamento dos responsáveis pela venda por crime e em autos de infração”, afirma Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da Receita no Estado de São Paulo.
A força-tarefa vai trabalhar em outros centros comerciais suspeitos de vendas de produtos ilegais. O plano é mobilizar 1.520 pessoas na ação, da qual também participam 250 policiais militares, 300 servidores da Guarda Civil Metropolitana, além de 60 funcionários do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET ).
Caso os lojistas não apresentem documentação dos produtos, as mercadorias passarão a ser de propriedade do Estado. O que for falsificado será destruído.
____________________
O esquema
1. Produtos Lojistas expõem caixas vazias de produtos - por exemplo, de softwares para videogames
2. Preços Quando o cliente faz perguntas sobre os produtos, por exemplo, sobre videogames, os funcionários informam dois preços: o dos originais e o dos falsificados
3. Entrega Mercadorias ficam escondidas em carros estacionados em locais próximos ou no próprio subsolo dos shoppings. Um depósito clandestino foi encontrado no local
4. Garantia A garantia de um game pirata, por exemplo, varia de sete a dez dias. No caso de produto eletrônico, de três meses
Exemplo: Jeans da Diesel, que custam cerca de R$ 1.000,00 em uma loja do Iguatemi, nesses boxes são vendidos a R$ 250,00 Tênis da Nike, do modelo Shock, custam por volta de R$ 200,00 a R$ 250,00 - metade do preço do vendido em shoppings da cidade