A recente queda-de-braço entre o prefeito Tuga Angerami (PDT) e alguns vereadores, decorrente do projeto de revisão da planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), traz à tona uma questão que afeta os três níveis de governo: como é a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, particularmenter neste governo despreocupado com ações políticas na Câmara?
No discurso de posse, em janeiro, Tuga pregou harmonia entre os poderes. Hoje, apesar das rusgas, até mesmo a oposição ressalta que existe o respeito mútuo e que as discussões surgem apenas quando o prefeito quer aprovar seus projetos a todo custo.
Para o mais destacado oposicionista, vereador Marcelo Borges (PSDB), a relação é boa, e, como em toda democracia, tem seus altos e baixos. “Nem tudo o que o prefeito quer nós podemos concordarâ€, diz, usando como exemplo justamente a revisão do IPTU. “Ele quer fazer uma revisão da planta genérica, embutindo um aumento absurdo do IPTUâ€, afirma. Borges salienta que o debate é saudável e necessário. Segundo ele, “a unanimidade é burra. É importante cada um ter seu ponto de vista, até porque a cidade ficou dividida nas últimas eleiçõesâ€, destaca.
Apesar do discurso oposicionista, o vereador tucano faz questão de deixar claro que não é oposição em tudo que diz respeito ao Executivo. “Existem coisas com as quais concordo e outras que nãoâ€, frisou. Ele cita como exemplo o projeto que cria o fundo municipal de infra-estrutural, enviado à Câmara pelo prefeito. “Eu acho um assunto importante, assim como o fundo para o tratamento de esgotoâ€, diz.
Por outro lado, Borges não perde a oportunidade de cobrar as promessas feitas por Tuga durante a campanha. Na sexta-feira, o vereador distribuiu um panfleto onde aponta as diferenças entre o discurso de campanha e as ações à frente do Executivo. “São meus pontos de vista está assinado e, se houver alguma inverdade, que me interpelemâ€, concluiu.
Já o líder do prefeito na Câmara, Antonio Faria Neto (PDT), coloca como principal empecilho na relação entre Executivo e Legislativo as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. “A nossa intenção era fazer com que os vereadores entendessem essas dificuldadesâ€, disse.
Faria Neto afirmou que pretende continuar atuando, durante seu mandato, na tentativa de convencer os demais vereadores a ajudar Bauru. “Quando o prefeito errar, nós somos os primeiros a corrigirâ€, observou. O vereador também utilizou o projeto de revisão do IPTU como exemplo. Segundo ele, logo que a Consultoria Jurídica apontou problemas no projeto, o Executivo se apressou em tentar corrigir.
Ele insistiu que os problemas são anteriores à atual administração e que isso não deve motivar problemas no relacionamento entre os poderes. “Nós temos um prefeito honesto, humilde. Em um ano de governo o Tuga foi muito mais vezes à Câmara do que outros prefeitos nos quatro anos de mandatoâ€, afirmou. “Teve prefeito que xingou vereador. O Tuga não interferiu na formação da Mesa Diretora, ao contrário de outros prefeitos. Ele é um democrata por excelênciaâ€, concluiu
"Fui à Câmara"
O prefeito Tuga Angerami disse, através de sua assessoria de imprensa, que a relação com os vereadores em 2005 foi “de muito respeito e colaboraçãoâ€. Ele lembrou que esteve na Câmara diversas vezes neste ano discutindo com os vereadores assuntos de interesse da população e também recebeu os parlamentares no Palácio das Cerejeiras em várias oportunidades. Nos últimos dias, a relação sofreu alguns arranhões com medidas judiciais e declarações de Tuga, mas nada irreversível, ao que parece.
‘Embate é natural’
Para o presidente da Câmara Municipal, Toninho Garmes (PSDB), o embate entre os poderes é natural e “acontece em qualquer parte do mundoâ€. Garmes destaca que o papel da oposição é importante para o sistema democrático. “Se não há oposição, não há democraciaâ€, afirma. No entanto, o presidente do Legislativo faz questão de ressaltar que deve haver um debate de idéias, pois divergências são naturais.
Segundo ele, os vereadores têm a obrigação de balancear as necessidades da administração, com as possibilidades da população. “O vereador é um defensor da populaçãoâ€, diz.
Apesar de reconhecer que o relacionamento do prefeito com os vereadores é bom, Garmes adota um discurso de oposição ao comentar as declarações de Angerami quanto ao projeto de revisão da planta genérica do IPTU. “O prefeito não pode simplesmente jogar a responsabilidade para a Câmara. Nós sentimos a angústia do prefeito em querer aprovar o projeto, mas os vereadores devem manter o equilíbrioâ€, disse.