11 de julho de 2026
Política

Comissão de Justiça dá o parecer ao projeto de revisão do IPTU hoje

Marcelo de Souza
| Tempo de leitura: 1 min

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Bauru, dará hoje seu parecer ao projeto de revisão da planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A afirmação é do relator da matéria, José Carlos Batata (PT).

Segundo ele, a emenda modificativa enviada pelo prefeito Tuga Angerami (PDT), para corrigir as tabelas de padrões de imóveis consideradas ilegais, já foi para o consultor jurídico da Câmara, Nestor Kobayashi, que vai analisar a emenda e devolver à Comissão de Justiça com o parecer jurídico.

Às 9h, os membros da comissão se reúnem e decidem o destino do projeto. Se for considerada legal, a proposta passa para a Comissão de Economia e posteriormente para a Comissão de Obras. Os presidentes das duas comissões, Paulo Madureira (PP) e Salvador Afonso (PDT), respectivamente, já manifestaram a intenção de acelerar o trâmite nas duas comissões, para que o projeto vá a plenário para ser votado.