Até ontem, a Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru contabilizava exatamente 14.699 declarações de Imposto de Renda (IR) entregues neste ano que ficaram retidas na malha fina. Para prestar informações mais detalhadas a esses contribuintes, foi disponibilizado no site da Receita um campo específico para a consulta de quem tem direito a restituição, mas ainda não recebeu.
De acordo com o delegado Luiz Carlos Aparecido Anézio, para saber o motivo da declaração ter caído no “pente fino” da Receita o contribuinte precisa ter em mãos o número do recibo que é emitido no momento em que a pessoa entrega sua declaração de renda, além do número do CPF. O endereço eletrônico é www. receita.fazenda.gov.br.
“Na página inicial do site, logo acima do ícone do programa de educação fiscal do ‘Leãozinho’, tem um campo escrito ‘IRPF - Consulta declarações entregues e restituição’. A pessoa clica e vai abrir uma nova tela com duas inscrições, sendo que o contribuinte deverá optar pelo ‘Extrato Simplificado do Processamento’. É bem simples para consultar”, afirma Anézio.
Quem não tiver acesso à Internet deve esperar ser informado pela Receita sobre a sua situação, já que no balcão de atendimento ao público não há condições de consultar os casos dos contribuintes que tiveram a declaração retida.
A DRF abrange 50 municípios ao todo, e o último lote de restituições deste ano já foi liberado para consulta no site da Receita. O depósito na conta corrente indicada pelo contribuinte será feito no próximo dia 15, segundo o cronograma da Receita.
De acordo com Anézio, serão liberados lotes extras de restituição do Imposto de Renda em 2006, mas ainda não se sabe a quantidade de lotes.
“Quem teve a declaração retida na malha tem a opção de apresentar uma declaração retificadora para corrigir eventuais erros de informação. Mas isso só pode ser feito antes do contribuinte ser chamado para esclarecimentos ou notificado pela Receita Federal”, alerta o delegado.
Segundo ele, a maior parte das declarações - 10.378 - caíram na malha fina por problemas fiscais. Ou seja, são contribuintes que omitiram a informação sobre rendimentos pagos por pessoa jurídica, rendimentos de familiares dependentes, receita com aluguel, reajustes incorporados ao salário por meio de acordo trabalhista, pensão alimentícia, despesas médicas elevadas, entre outros motivos.
Outras 2.639 referem-se a contribuintes que têm débitos junto à Receita, e 1.682 declarações foram retidas por erro de cadastro.