A Polícia Federal de Bauru, em ação conjunta com a Polícia Militar e a Receita Federal, apreendeu ontem aparelhos de informática, CDs, DVDs, brinquedos, cosméticos e produtos eletrônicos oriundos do Paraguai que estavam dentro de malas e sacolas no bagageiro de dois ônibus que faziam a linha Foz do Iguaçu (PR)/Ribeirão Preto. As bagagens, sem nota fiscal, foram lacradas e ficaram retidas no depósito da Receita Federal para averiguação da PF.
Os ônibus também permanecerão retidos para averiguação, segundo informou a Polícia Federal. Depois de prestar depoimento, todos os 77 passageiros foram liberados, mas poderão responder inquérito por descaminho se não apresentarem a nota fiscal dos produtos que transportavam. “Caso fique comprovado o crime de entrar no Brasil com produtos legais sem nota fiscal, a pena máxima prevista para os infratores será de quatro anos de reclusão, com multa que varia de acordo com o valor do produto”, explica o delegado da Polícia Federal, Guilherme Lopes Maddarena.
Através de denúncia feita à Polícia Militar de Bauru, os dois ônibus foram abordados por volta das 8h30 de ontem. Os policias aguardavam a chegada dos passageiros desde às 7h, na avenida Nuno de Assis. Assim que passaram pela avenida, receberam ordem para estacionar no acostamento para blitz. No bagageiro de um dos ônibus, os policiais procuraram drogas, dinheiro e um medicamento abortivo denominado Citotec que, segundo denúncia recebida, estavam sendo transportados por dois homens nos ônibus.
Os acusados foram interrogados, mas nenhum material suspeito foi encontrado com eles. “Os passageiros que tinham nota fiscal ou bagagem sem mercadorias suspeitas foram liberados em primeiro lugar. Crianças e idosos estavam dentro dos ônibus”, diz o subtenente Antônio Carlos Rodrigues.
As malas e sacolas foram vistoriadas e os materiais sem nota, lacrados. A operação começou ao meio-dia e só terminou por volta das 17h30 de ontem. Um dos passageiros que iria para São Carlos, o bancário Fabrício Andrade, ficou surpreso com a blitz. “Gastei o meu 13.º salário para comprar presentes para a minha família e não ultrapassei a cota de U$ 300,00. A fila na Receita Federal era muito grande e não peguei a nota fiscal porque iria perder o ônibus”, justifica Andrade, que teve os produtos apreendidos.
Outro passageiro ficou com medo de perder a festa de formatura do filho, em São Carlos. “Estou só com uma bagagem de mão. Acho que aqueles que não têm material suspeito deveriam ser liberados”, opina Marcos Ferreira. O passageiro foi liberado assim que os auditores da Receita Federal vistoriaram a mala dele.
Compras no exterior até a cota de U$ 300,00 são isentas de recolhimento de impostos. Acima deste valor, o comprador deve pagar tributo com base no valor da nota fiscal. Nesse caso, ele recebe uma declaração que a mercadoria foi tributada, de acordo com a Receita Federal.
A mercadoria apreendida pela PF pode ser leiloada, doada ou até mesmo incorporada pelo Governo do Estado de São Paulo. É crime entrar no Brasil com mercadoria oriunda do exterior sem que ela seja declarada nos postos da alfândega.
As apreensões de produtos oriundos do Paraguai não são raras em Bauru. Em novembro, a Polícia Federal apreendeu mercadorias de 37 sacoleiros que estavam na rodoviária da cidade. Eles carregavam produtos eletrônicos, de informática, roupas e brinquedos.
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Abandono
No desespero de ser flagrado pelos auditores da Receita Federal, um notebook foi abandonado no corredor de um dos ônibus. “Como não é possível identificar o proprietário, o material é caracterizado como abandono e fica a disposição da União”, explica o delegado da Receita Federal, Luiz Carlos Anézio.